1a Fase OAB
SP registra pior resultado do Exame de Ordem de sua história
O percentual de apenas 12,87% de aprovação já havia sido registrado anteriormente na primeira fase do Exame 126, realizado em maio de 2005, que foi o pior resultado final obtido no Exame de Ordem de São Paulo, no qual foram aprovados apenas 7,16% dos candidatos. "O resultado do estado de São Paulo surpreende negativamente e deve ser analisado com relação ao desempenho obtido em outros estados, levando-se em consideração o número de faculdades existentes e o de bacharéis que prestaram a prova. Em Sergipe, por exemplo, que ficou em primeiro lugar no país, com 33% dos candidatos aprovados, existe um número reduzido de faculdades de Direito. São Paulo tem mais de 200 instituições de ensino jurídico e, infelizmente, nem todas são ilhas de excelência. Portanto, ficou claro que problema não está no Exame, mas na preparação dos bacharéis", declarou o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso.
No quadro nacional, São Paulo ficou em 24º lugar entre os 26 Estados que realizam o Exame de Ordem Unificado em todo o Brasil, com exceção de Minas Gerais. Em termos de número de aprovados, somente Mato Grosso (11,8%) e Amapá (11,6%) tiveram índices mais baixos. Entre as cidades com maior número de inscritos em São Paulo, os resultados foram: Campinas, com 911 inscritos e 98 aprovados, São José do Rio Preto com 855 inscritos e 87 aprovados, ABC com 1.115 candidatos e 144 aprovados e Ribeirão Preto 549 candidatos, com 74 aprovados, e Santos com 793 inscritos e 88 aprovados.
Na avaliação de Braz Martins Neto, os resultados propiciam um quadro panorâmico do ensino jurídico em todo o país. "Certamente, o resultado não foi bom do ponto de vista da qualidade do ensino, pois evidenciou que há muitos cursos jurídicos com perfis mercantilistas, confirmando a falta de compromisso em bem preparar os bacharéis em Direito. É interessante observar que alunos de faculdades compromissadas com o ensino, como a Universidade de São Paulo, tiveram um aproveitamento acima de 70% nesta prova", ressalta Braz.
Os candidatos não aprovados na primeira fase poderão recorrer à Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB SP, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso, no site (clique aqui) , no prazo de três dias úteis, contados a partir da data de divulgação do resultado. A relação dos examinandos aprovados na prova objetiva do Exame de Ordem 2009.1 após a interposição de recurso, bem como a convocação para a prova prático-profissional de todos os aprovados na prova objetiva, serão divulgadas na data provável de 17 de junho de 2009.
A segunda fase do Exame de Ordem será aplicada às 14h no dia 28 de junho e inclui redação de peça jurídica e de cinco questões práticas. Três novas áreas de opção foram incluídas nessa fase: Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Empresarial, além das disciplinas clássicas Direito Penal, Direito Civil, Direito Tributário e Direito Trabalhista. A nota mínima para aprovação nessa fase é seis.
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