Mutirão
Comarca de Nova Mutum/MT realizará 425 audiências para reduzir estoque processual
Esse mutirão visa cumprir uma das metas estabelecidas pelo CNJ, por meio do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário Nacional para o exercício de 2009, cujas orientações também foram apresentadas às comarcas pela direção do TJ/MT por meio de ofício circular.
Em dois dias serão realizadas audiências de processos de execuções fiscais ajuizados pelo Município, relativo a dívidas de IPTU, ISS, alvarás e outros. Conforme o magistrado, a quase totalidade das audiências agendadas refere-se a processos distribuídos até 31/12/2005. Foram designadas 425 audiências, com a intimação das partes para os dias 15 e 17 de junho (segunda e quarta-feira). Conforme o cronograma estabelecido pelo Juízo da comarca, no dia 15 de junho foram agendadas 216 audiências e no dia 17, outras 209.
As partes serão atendidas nos dois períodos (matutino e vespertino), com intervalo de 10 minutos para cada grupo de cinco processos. O juiz Ricardo Alexandre Riccielli Sobrinho ressaltou ainda que as audiências serão realizadas pelo subscritor, com o auxílio das assessoras do gabinete, sob a supervisão e acompanhamento do magistrado.
Economia
Para economizar com o trabalho de intimação de todas as partes, foi realizada uma reunião com os procuradores do município, onde ficou estabelecido o procedimento a ser seguido para tanto. À comarca de Nova Mutum coube a confecção das cartas de intimações e os funcionários do setor de tributação do Município providenciaram a entrega das mesmas diretamente nos domicílios dos contribuintes inadimplentes.
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