Lançamento da obra "Modificações da Jurisprudência no Direito Tributário"

Na obra, com 673 páginas, Misabel Derzi repassa historicamente o comportamento dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário do Brasil, fazendo uma profunda reflexão sobre as principais mudanças nas normas jurídicas vivenciadas no País nos últimos anos.

Em prefácio que assina no livro, o professor Paulo de Barros Carvalho, titular de Direito Tributário da PUC/SP e da USP, comenta que o eixo temático escolhido pela colega Misabel não podia ter sido melhor. "A oscilação das manifestações jurisprudenciais e o caminho estratégico da modulação dos efeitos são assuntos debatidos em todos os níveis da comunidade jurídica. Os tribunais superiores se encontram premidos diante de opção difícil, qual seja a de realizar os valores que a Constituição prevê, expressa ou implicitamente, ao mesmo tempo em que não podem permanecer alheios às evidentes mudanças de uma sociedade que se transforma a cada passo, com imensa riqueza de configurações que desconcertam o mais atento e bem informado observador. O sistema jurídico que aí está foi forjado na prática das nossas instituições; nasceu e cresceu entre as alternâncias de uma história política agitada, irrequieta, no meio de incertezas econômicas internas e externas. Sua fisionomia é a do Brasil dos nossos tempos, com as dificuldades, limitações, mas também com suas grandezas e, para que não dizer, com a surpreendente vitalidade de um país jovem, que marca, incisivamente, sua presença no concerto das nações. É preciso temperar os mandamentos constitucionais ao palpitante desempenho dessa sociedade que muda sob o influxo de novos valores. O desafio é significativo e não há espaço para meditações demoradas sob pena de aumentar o descompasso entre a regulação jurídiconormativa e o plano das condutas interpessoais", destaca o professor no prefácio.

Sobre a autora :

Misabel Abreu Machado Derzi é advogada tributarista e doutora em Direito Público pela UFMG. Atua na área tributária como sócia do escritório Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados. É professora titular de Direito Financeiro e Direito Tributário da UFMG, professora titular de Direito Tributário das Faculdades Milton Campos, presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT), membro do Grupo de Pesquisa Europeu de Finanças Públicas (GERFIP) e membro da Academia Internacional de Direito e Economia.

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