Resultado do sorteio da obra "Atual Panorama da Constituição Federal"

Após a declaração de independência em 1822, vivemos nossa primeira experiência como nação livre e soberana em 1824, com a outorga da Constituição do Império "jurada" pelo Imperador D. Pedro I. Desde então, tivemos mais seis Constituições : 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988. Em outubro de 2008 a atual Constituição completou 20 anos. E, apesar das freqüentes emendas, é um grande avanço para um país que ficou mergulhado durante duas décadas no regime militar.

É chegado, portanto, o momento de fazer um balanço desse período e verificar os avanços obtidos até então.

O trabalho é composto por 32 artigos, divididos em cinco áreas : Direito Penal e Processual penal; Direito Civil e Processual Civil; Direito Empresarial; Direito do Trabalho; e Direito Tributário.

A apresentação foi elaborada pela Dra. Maria Odete Duque Bertasi, atual presidente do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, e o prefácio foi redigido pelo dr. Ives Gandra da Silva Martins.

Sobre os coordenadores:

Carlos Marcelo Gouveia é advogado, especialista em Direito Tributário pela PUC/SP e coordenador da Comissão dos Novos Advogados do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo.

Luiz Augusto A. de Almeida Hoffmann é advogado, especialista em Direito Tributário pela PUC/SP e coordenador da Comissão dos Novos Advogados do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo.