Falecimento
Antônio Junqueira de Azevedo
Faleceu ontem, 10/11, em SP, aos 70 anos, o professor Antônio Junqueira de Azevedo (OAB/SP 16.150), docente aposentado do Departamento de Direito Civil e ex-diretor da Faculdade de Direito da USP.
O corpo será velado até às 15h de hoje, 11/11, no Hospital Sírio-Libanês (rua Dona Adma Jafet, 91, no bairro de Bela Vista, em SP), de onde seguirá para o cemitério São Paulo (rua Cardeal Arcoverde, 1217 (esq. c/ a rua Henrique Schaumann), no bairro de Pinheiros, em SP).
Formado pelas Arcadas (Turma de 1962), em 1967 defendeu tese de doutor em Direito e, em 1968, iniciou sua atividade docente na própria Faculdade.
Em 1975, foi aprovado no concurso à livre-docência em Direito Civil, passando, então, a dar aulas também no curso de pós-graduação. Em 1982, foi aprovado no concurso para professor adjunto de Direito Civil. Em 1986, finalmente, tornou-se professor titular de Direito Civil, por concurso de títulos e provas.
Foi vice-diretor da Faculdade de 1986 a 1990, sendo, a seguir, eleito para o cargo de diretor, com mandato até 1994.
Na gestão como diretor foi inaugurado e posto a funcionar o prédio anexo da Faculdade, à Rua Riachuelo, cuja construção havia sido iniciada pelo diretor anterior. Reformularam-se os espaços no prédio do Largo de São Francisco.
O professor, pela primeira vez, iniciou um projeto de expansão para o interior do Estado, dando cursos de especialização na cidade de Pirassununga.
Foi membro do Conselho Universitário da USP e presidente de sua Comissão de Legislação e Recursos (CLR); foi também o presidente da Congregação desta Faculdade. Era membro da Associação dos Advogados de São Paulo, do Instituto dos Advogados de São Paulo e da Academia Paulista de Direito, ocupando a Cadeira nº 41, cujo patrono é José Bonifácio, "O Moço".
Enquanto vice-diretor e presidente da Comissão de Ensino introduziu, no currículo, a disciplina História do Direito e do Pensamento Jurídico, da qual foi, então, o primeiro professor. Lutou pela reforma do ensino jurídico no sentido de dar maior possibilidade de escolha aos estudantes, com cadeiras optativas já a partir do 4º ano do curso jurídico.
Advogou de 1963 a 1986. Participou de inúmeros eventos como conferências e simpósios no Brasil e no exterior. Possui artigos em revistas jurídicas especializadas, como a Revista dos Tribunais e a Revista da Faculdade de Direito, além das obras que seguem.
Obras publicadas
Conceito: identificação e conexão de causas no direito processual civil. São Paulo: s.c.p., 1967.
Negócio jurídico: existência, validade e eficácia. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 1986.
Negócio jurídico e declaração negociai: noções gerais e formação da declaração negocial. São Paulo, 1986. Tese (titular).
Bens acessórios. In: Estudos em homenagem ao professor Washington de Banos Monteiro. Colab. Adhayl Lourenço Dias e outros. São Paulo: Saraiva, 1982. p. 91-106.
Responsabilidade civil dos pais. In: Responsabilidade civil: doutrina e jurisprudência. Coord. Yussef Said Cahali. 2ª ed. atual. São Paulo: Saraiva, 1988.
Ciência do direito, negócio jurídico e ideologia. In: Estudos em homenagem ao professor Sílvio Rodrigues. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 1990.
La bonne foi dans Ia formation du contrai en Droit Brésilien. In: Joumées Louisianaises de Ia Association Henri Capitant, Paris, 1992.
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Fonte da Biografia: Faculdade de Direito da USP
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