Sorteio de obras
Migalhas tem a honra de sortear as obras "Leituras Complementares de Direito Civil – Direito das Famílias" (394p.), organizada por Marcos Ehrhardt Jr. e Leonardo B. Moreira Alves; e "Famílias no Direito Contemporâneo – Estudos em Homenagem a Paulo Luiz Netto Lôbo" (553p.), coordenada por Fabíola S. Albuquerque, Marcos Ehrhardt Jr. e Catarina A. de Oliveira, ambas da editora Jus Podivm e doadas por Marcos Ehrhardt Jr.
Sobre as obras :
Pode-se dizer que os artigos que compõem essa obra organizada por Marcos Ehrhardt Jr. e Leonardo B. Moreira Alves, têm um mesmo ponto em comum, a abordagem dos temas sob uma visão eminentemente personalística — desvinculada do tom patrimonialista que marcou o Direito Civil da centúria passada —, focada em princípios constitucionais como o da dignidade da pessoa humana, solidariedade familiar, melhor interesse do menor, liberdade, igualdade e pluralidade.
Além disso, esses artigos vão permitir que o leitor tenha contato mais próximo e detalhado com temas que muitas vezes não são abordados em manuais com a mesma profundidade.
O fio condutor do presente trabalho coordenado por Fabíola S. Albuquerque, Marcos Ehrhardt Jr. e Catarina A. de Oliveira, como se depreende do título proposto, é demonstrar a aplicação dos princípios constitucionais nas relações jurídicas de família.
Como sabido, o fenômeno da constitucionalização do Direito Civil atingiu seu ápice com a Constituição Federal/88, ocasião em que os pilares clássicos do Direito Civil, a saber: família, propriedade e contrato, passaram a ser tratados na esfera constitucional, o que culminou com uma hermenêutica própria destinada a esses institutos. Certamente foi o Direito de Família o que mais sofreu os reflexos das vicissitudes desse processo transformativo, mediante a aplicabilidade dos princípios constitucionais inseridos numa nova tábua axiológica, bem como dos ares provenientes dos valores sociais e de sua incidência no conteúdo normativo daquele ramo.
Sobre os organizadores e coordenadores :
Marcos Ehrhardt Jr. é mestre em Direito pela UFAL. Doutorando pela Universidade Federal de Pernambuco. Professor assistente de Direito Civil da UFAL. Especialista em Direito Constitucional pela UFAL. Membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família.
Leonardo B. Moreira Alves é promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais. Professor de Direito Processual Penal no curso Praetorium BH/SAT. Especialista em Direito Civil pela PUC/MG. Mestrando em Direito Privado pela PUC/MG. Membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família.
Fabíola S. Albuquerque é vice-diretora do CCJ/UFPE. Professora doutora do Departamento de Direito Privado do CCJ/UFPE. Professora dos cursos de mestrado e doutorado do CCJ/UFPE e coordenadora do curso de especialização em Direito Civil e Empresarial CCJ/UFPE. IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família/PE.
Catarina A. de Oliveira é professora de Direito Civil da Universidade Católica de Pernambuco e da Associação Caruaruense de Ensino Superior. Mestre em Direito Privado pela UFPE. Doutoranda em Direito pela UFPE. Conselheira Estadual da OAB/PE. Membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/PE. Membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família. Advogada.
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Giovani Araújo e Sousa, de Quixelô/CE - "Leituras Complementares de Direito Civil – Direito das Famílias" (Jus Podivm - 394p.), organizado por Marcos Ehrhardt Jr. e Leonardo B. Moreira Alves
Helena Lima, assessora do TJ/RS, de Porto Alegre - "Famílias no Direito Contemporâneo – Estudos em Homenagem a Paulo Luiz Netto Lôbo" (Jus Podivm - 553p.), coordenado por Fabíola S. Albuquerque, Marcos Ehrhardt Jr. e Catarina A. de Oliveira.
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