Arquivo do dia 11/10 de 2005

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MIGALHAS nº 1.271

QUENTES

Comissão premia vencedores em concurso de monografia

MPF/RJ apura legalidade da anulação de 11 jogos do Campeonato Brasileiro

Prefeito de Curitiba pede compensação de perdas decorrentes da Lei Kandir

MPF/PB: liminar impede fraude milionária contra a União

MPF/Erechim pede suspensão de propaganda que anuncia juros de zero por cento

Partido contesta mudança no edital de privatização do Banco do Estado do Ceará

Segundo o TRT/SP, jogador de futebol não pode jogar futsal

Presidente do TRF 5ª Região nega cautelar às operadoras de telefonia celular

É inconstitucional a contribuição previdenciária única para civis e militares

Isenção tributária de entidades filantrópicas não abrange ICMS de energia e telefone

Turma Nacional dos JEFs rejeita pensão por morte para estudante universitário

Estado do Amapá pede cancelamento de registro de inadimplência no Siafi

Liga Jurídica 2005 - Últimos resultados

Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados recebe prêmio da revista americana Global Finance

OAB/SP torna pública sua posição sobre o desarmamento e o referendo

OAB/PR - As notícias do mundo jurídico paranaense

Inscrições para o vestibular 2006 do Ibmec São Paulo terminam em 24 de outubro

Lançamento - Colocando o "i" no Pingo e Outras Idéias Jurídicas e Sociais

Correspondente premiado

Saiba quem foi o ganhador de um exemplar do livro "Contrato de Distribuição"

DE PESO

Pelo fim dos contratos de publicidade governamental

Viver é uma ousadia, quando se tem limitações

Pedido de alimentos dos netos aos avós

A ausência de notificação prévia em ação de improbidade administrativa gera nulidade relativa

Da prescrição e da preclusão

Procuração adjudicia com poderes especiais questôes práticas

Relativização do processo de execução diante das tutelas específicas