Arquivo do semana 24/10 à 30/10 de 2005

Ex-diretor do Carandiru é assassinado após votar no referendo em Taubaté/SP

Competência para julgamento das ações de indenização por acidente do trabalho

TJ/RJ vai exonerar cerca de 90 funcionários não-concursados

Da responsabilidade do Estado pelos atos das entidades qualificadas como organização social

Lei municipal fixa limite de tempo para o atendimento de clientes em bancos na cidade de Limeira/SP

Dano moral na relação de trabalho e Emenda Constitucional nº45

Porandubas nº 27

Salão dos passos perdidos

TST rejeita inovação recursal do Ministério Público do Trabalho

Publicada a lei federal (nº 11.187, de 19 de outubro de 2005)

Empresa optante pelo Simples ainda é obrigada a pagar 11% ao INSS

A evolução do agravo no Brasil