Arquivo do ano de 2005

Agências reguladoras e a supervisão ministerial

Responsabilidade Civil do Estado

Crase antes de substantivos comuns

A harmonia dos três poderes e a composição do Supremo Tribunal Federal através do Sistema de Freios

O empresário e a obrigação de sua inscrição na Junta Comercial

Sociedades de propósito específico (SPEs) no âmbito das PPPs

Ocean's Forty

A Emenda Constitucional n°45/2004 amplia a competência da Justiça do Trabalho

Documentação

O STF e as contratações temporárias pelos municípios

Interpor/opor

Consumerismo

Junte-se / Cumpra-se / Intime-se

Datas

Sobre a redução da base de cálculo e a hipótese de isenção "parcial": uma visão crítica

À baila

Numeral

A Súmula 303 do Superior Tribunal de Justiça (ou o perigo da súmula vinculante)

Dúvidas sobre os alimentos atrasados, à luz da Súmula nº 309 do STJ

Constar

O costume como fonte do Direito Internacional: relembrando Nuremberg

Os honorários advocatícios e a súmula 111 do STJ

Prolatar

Lei Complementar n° 118: alteração do Artigo 185 do Código Tributário Nacional

Licença urbanística: ato administrativo discricionário ou vinculado?

Reunião ou assembléia de sócios nas sociedades limitadas

Devedor fiduciante ou devedor fiduciário?

Prisão preventiva

Inconteste

ATA NOTARIAL e a sua eficácia na produção de provas com fé pública do tabelião no ambiente físico

Breves considerações sobre a importância do saber criminológico pelos membros do Ministério Público

Crase antes de pronomes

Aspas

Anulação de casamento segundo o Direito Canônico

Clausulação da legítima e a justa causa do art. 1.848 do Código Civil

Impenhorabilidade de bens em face do Código Civil de 2002

Habeas corpus

J. M. Pinheiro Neto - a história de um homem que revolucionou o Direito

Algumas considerações sobre os direitos fundamentais sociais

Função Social do contrato no Código Civil 2002

O Positivismo Jurídico

Bastante procurador

Da responsabilidade do Estado pelos atos das entidades qualificadas como organização social

Tributação das remessas de royalties ao exterior

Do procedimento de recuperação judicial de empresas na nova lei de falências

A revisão contratual no código civil: A função social do contrato e sua gênese constitucional

José Arthur Giannotti x Marilena Chaui, confira o debate

Cuspido e escarrado

O que todo empresário precisa saber sobre propriedade intelectual

Para a 7ª Câmara Cível do TJ/RS, música "E por que não?", da banda "Bidê ou Balde", estimula pedofilia

Os contratos de aluguel e o Novo Código Civil

O uso de protetor solar pelos trabalhadores a céu aberto