Arquivo do semana 12/09 à 18/09 de 2005

Entrevista - João Gilberto, procurador de Taubaté, diz estar assustado com a política atual

O corretor de seguros e o novo Código Civil

Sindicância apura abusos da PF em prisão de Flávio Maluf

Não há direito adquirido à sonegação tributária

A advogada Flávia Parente discute obrigações de administradores em seu novo livro

É inconstitucional a exigência de certidões negativas para o pagamento de precatórios

Porandubas nº 21

Habeas corpus

A expressão "negrão", sem conotação pejorativa, não configura racismo

Guerra fiscal e o crédito tributário

Acordo inédito põe fim a demanda milionária entre proprietário e trabalhadores rurais em São Paulo

Alterações na compensação e restituição de PIS/CONFINS Instrução Normativa RFB 563/05