Arquivo do ano de 2011

Boa-fé, Boa fé ou Boafé?

Regimes de casamento e implicações na constituição de empresas entre cônjuges

STJ - É inadmissível a juntada de documentos novos em embargos de declaração no Tribunal

Da legitimidade passiva na ação de dissolução de sociedade limitada

Certeza que ou Certeza de que...?

O regime de responsabilidade civil no novo Código Civil

Contratos assinados no Brasil podem ser em língua estrangeira?

Correicional ou Correcional?

As ações coletivas e as definições de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos no direito do consumidor

O aborto sentimental e a interrupção da gravidez da autora do crime de estupro

Do cabimento da prova pericial no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis

À medida que

STJ - Boleto bancário pode ser usado para propor ação de execução

Advogada infra-assinada?

Tão somente, Tão-somente ou Tãossomente?

Correio ou Correios?

STJ - Prazo decadencial deixa de ser contado a partir de ação pauliana do credor

TST - 1ª turma dispensa certidão para comprovar que imóvel é bem de família

STJ - São devidos honorários advocatícios em casos de acolhimento da exceção de pré-executividade

Supra-relatado - Suprarrelatado - Supra relatado?

STJ - Inversão ope judicis do ônus deve ocorrer preferencialmente no despacho saneador

OAB/SP define novas regras para representaçõs ético-disciplinares

STJ - Gratuidade da justiça pode ser concedida após sentença

Produção de provas: requerer, pedir ou protestar?

Férias: uma férias?

Re-designar ou Redesignar?

Siglas dos estados brasileiros

Os ideais da Revolução Francesa e o Direito moderno

Anti-crise ou Anticrise?

Preposta ou A preposto?

Não é válido o arrendamento de bem feito por um dos herdeiros sem anuência dos demais, decide STJ

A personalidade jurídica nas funções notariais e registrais

Contran padroniza procedimento de notificação de multas de trânsito

Publicada resolução que institui o Plenário Virtual no TJ/SP

O contrato de leasing e a lei 11.101, que regulou a recuperação judicial e a falência do empresário e da sociedade empresária

STJ afirma que boletim de ocorrência basta para ação com base na lei Maria da Penha

Sub-rogação ou Subrogação?

Arrombamento de armários de uso pessoal configura tratamento abusivo

A venda do bem de família pode caracterizar fraude?

Donos de celulares Samsung com defeito serão indenizados por danos materiais e morais

Apartamento construído com área até 5% menor que o previsto em planta não gera indenização

TJ/SP cria Turma de Uniformização

É possível ação de cobrança contra espólio antes da abertura do inventário

Devolução de depósito judicial deve ser corrigida apenas por juros simples

Éi - Ói - Éu ou Ei - Oi - Eu?

Frágeis - Difíceis - Papéis - Por que o acento?

Presunção de culpa de quem colide em traseira não prevalece em caso de engavetamento no trânsito

Dano moral ou Danos morais?

Da fraude patrimonial no casamento e na união estável - medidas jurídicas cabíveis

A mim me parece

O direito à vida e à saúde previstos na Constituição Federal

TJ/SP define listas tríplices do Quinto constitucional