Arquivo do ano de 2011

Boa-fé, Boa fé ou Boafé?

Regimes de casamento e implicações na constituição de empresas entre cônjuges

STJ - É inadmissível a juntada de documentos novos em embargos de declaração no Tribunal

A obrigação da empresa pela arrecadação e recolhimento das contribuições previdenciárias dos trabalhadores autônomos

Certeza que ou Certeza de que...?

Receita divulga novas regras para IR sobre rendimentos acumulados

Contratos assinados no Brasil podem ser em língua estrangeira?

Correicional ou Correcional?

As ações coletivas e as definições de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos no direito do consumidor

O aborto sentimental e a interrupção da gravidez da autora do crime de estupro

Do cabimento da prova pericial no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis

Justiça de SC reverte guarda de criança após constatação de alienação parental

STJ - Boleto bancário pode ser usado para propor ação de execução

Advogada infra-assinada?

Tão somente, Tão-somente ou Tãossomente?

Correio ou Correios?

STJ - Prazo decadencial deixa de ser contado a partir de ação pauliana do credor

TST - 1ª turma dispensa certidão para comprovar que imóvel é bem de família

STJ - São devidos honorários advocatícios em casos de acolhimento da exceção de pré-executividade

Banco Central altera regras para devolução de cheques

STJ - Inversão ope judicis do ônus deve ocorrer preferencialmente no despacho saneador

OAB/SP define novas regras para representaçõs ético-disciplinares

STJ - Gratuidade da justiça pode ser concedida após sentença

Produção de provas: requerer, pedir ou protestar?

STJ assegura a locador o direito de desistir da alienação de seu imóvel para locatário

STJ - Honorários de advogado devem entrar na condenação por perdas e danos

Siglas dos estados brasileiros

Os ideais da Revolução Francesa e o Direito moderno

Anti-crise ou Anticrise?

A base da responsabilidade objetiva no Código de Defesa do Consumidor : o risco da atividade

Não é válido o arrendamento de bem feito por um dos herdeiros sem anuência dos demais, decide STJ

A personalidade jurídica nas funções notariais e registrais

Contran padroniza procedimento de notificação de multas de trânsito

Data de emissão do cheque é o termo inicial para a fluência do prazo executório

Tributação de bolsas de estudo oferecidas a empregados de instituições de ensino

Adesão ao PPI da Prefeitura de São Paulo é prorrogada até 30 de setembro

Sub-rogação ou Subrogação?

Arrombamento de armários de uso pessoal configura tratamento abusivo

A venda do bem de família pode caracterizar fraude?

Dano moral por inscrição indevida no SPC prescreve em dez anos

Apartamento construído com área até 5% menor que o previsto em planta não gera indenização

Realizou-se... ou Foi realizada...?

É possível ação de cobrança contra espólio antes da abertura do inventário

Lei 12.403/11 e o fim das infrações em que o indiciado se livra solto: consequências processuais

Éi - Ói - Éu ou Ei - Oi - Eu?

Frágeis - Difíceis - Papéis - Por que o acento?

Presunção de culpa de quem colide em traseira não prevalece em caso de engavetamento no trânsito

Dano moral ou Danos morais?

Da fraude patrimonial no casamento e na união estável - medidas jurídicas cabíveis

As cores no inglês jurídico: Grey

O direito à vida e à saúde previstos na Constituição Federal

TJ/SP define listas tríplices do Quinto constitucional