Arquivo do ano de 2014

A cláusula de renovação automática e a função social do contrato

No sentido de... - Está correto?

Do sincretismo processual

100 cartórios com maior arrecadação no Brasil nos últimos anos

É-me... - Está correto?

Eles têm ou Eles tem?

Sob encomenda ou Sobre encomenda?

Pôde ou Pode?

Regime de separação de bens e suas peculiaridades

O novo entendimento do STF sobre o crime de quadrilha ou bando

Para compor ou Para comporem?

Entre-safra ou Entressafra?

Fulano, Beltrano, Sicrano... - Existem outras formas?

Pára ou Para?

STJ rejeita estratégia de nulidade de algibeira

Pessoa jurídica pode ser vítima de crime de difamação

STF nega recurso de juiz que pede para ser tratado como doutor

Óptica ou Ótica?

O direito de não ser perturbado

Extinção de condomínio

Ganho de capital - o ITBI e os gastos com escritura integram o valor do imóvel para fins de isenção de IR - solução de consulta da receita

Ao mesmo tempo que ou Ao mesmo tempo em que?

Cada

Dar luz ao filho ou Dar à luz o filho?

Elidir ou Ilidir?

Atualização Monetária e Incidência de Juros Moratórios nos Débitos da Fazenda Pública

A responsabilidade do devedor após o depósito judicial do valor da condenação

Ex-pastor da Igreja Universal afastado sob acusação de adultério não receberá indenização

Contrato de representação comercial

Há de ou Há-de?

Parenta ou Parente?

Lato senso, Lato sensu ou Latu sensu?

Juiz deprecante ou Juiz deprecado?

Poderes do assistente simples no novo CPC: notas aos arts. 121 e 122 do projeto, na versão da Câmara dos Deputados

Macérrimo, Magérrimo ou Magríssimo?

Proteção do ponto comercial nos contratos de locação

A problemática do ônus da prova de fato negativo

Considerações a respeito da cessão de crédito

STJ diz que há prescrição se processo administrativo ficar parado por mais de 3 anos

Bater, Dar e Soar - Como concordar?

Com nós - Existe?

Acerca da inexecução das obrigações

A incidência de multa nos contratos de prestação de serviços

Não obstante - Está correto?

Os juros moratórios e as indenizações por dano moral

Quanto antes ou O quanto antes?

Destratar ou Distratar?

Os conceitos de provedores no Marco Civil da Internet

A superveniência de fato novo no projeto do novo Código de Processo Civil

Facebook: Requisição judicial de dados e pedido de preservação extrajudicial de registros

Propositadamente ou Propositalmente?

O efeito interruptivo dos embargos de declaração: A jurisprudência, as inovações advindas da lei 13.015/14 e o novo Código de Processo Civil

Do efeito suspensivo "ope legis" na apelação, segundo a sistemática do novo CPC