Arquivo do ano de 2014

A cláusula de renovação automática e a função social do contrato

É namoro ou... união estável?

Do sincretismo processual

100 cartórios com maior arrecadação no Brasil nos últimos anos

É-me... - Está correto?

O acesso ao advogado aos autos do inquérito policial

Sob encomenda ou Sobre encomenda?

Pôde ou Pode?

Regime de separação de bens e suas peculiaridades

Autenticação bancária ilegível não prova recolhimento do depósito recursal

Reprodução Parcial e Usos Livres

Entre-safra ou Entressafra?

Néfi Cordeiro toma posse como ministro do STJ no dia 3 de abril

Pára ou Para?

STJ rejeita estratégia de nulidade de algibeira

Pessoa jurídica pode ser vítima de crime de difamação

Criminologia feminista

Óptica ou Ótica?

O direito de não ser perturbado

Extinção de condomínio

Ou e Vírgula

Ao mesmo tempo que ou Ao mesmo tempo em que?

Cada

Dar luz ao filho ou Dar à luz o filho?

Elidir ou Ilidir?

Atualização Monetária e Incidência de Juros Moratórios nos Débitos da Fazenda Pública

A responsabilidade do devedor após o depósito judicial do valor da condenação

Lei determina retenção de 3,5% de INSS na Construção Civil

Direito autoral nas atividades de DJ e produção de música eletrônica

Há de ou Há-de?

Parenta ou Parente?

A cédula de crédito bancário utilizada nas operações de crédito

Juiz deprecante ou Juiz deprecado?

Pego (ê) ou pego (é)

Macérrimo, Magérrimo ou Magríssimo?

Proteção do ponto comercial nos contratos de locação

A problemática do ônus da prova de fato negativo

Do artigo 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor: breve análise da conjunção alternativa "ou"

STJ diz que há prescrição se processo administrativo ficar parado por mais de 3 anos

Bater, Dar e Soar - Como concordar?

Com nós - Existe?

Acerca da inexecução das obrigações

A incidência de multa nos contratos de prestação de serviços

Não obstante - Está correto?

Os juros moratórios e as indenizações por dano moral

Quanto antes ou O quanto antes?

Destratar ou Distratar?

Renúncia à herança

Todo ou Todo o?

Facebook: Requisição judicial de dados e pedido de preservação extrajudicial de registros

Contribuição previdenciária do servidor público

O efeito interruptivo dos embargos de declaração: A jurisprudência, as inovações advindas da lei 13.015/14 e o novo Código de Processo Civil

Do efeito suspensivo "ope legis" na apelação, segundo a sistemática do novo CPC