Arquivo do semana 15/12 à 21/12 de 2014

Escritura pública é meio adequado para retificação de partilha

Contribuição previdenciária do servidor público

Drag on

África do Sul Connection nº 2

STJ altera julgamento de agravos e decisões monocráticas em HC e MS

Nova súmula vinculante 37 do STF e aumento de vencimentos dos servidores públicos

Coleção Doutrinas Essenciais - Arbitragem e Mediação

Reforma do Judiciário (EC 45/04) - 10 anos depois

Aspectos tributários em operações de incorporação imobiliária

Porandubas nº 426

Propositadamente ou Propositalmente?

Coleção Doutrinas Essenciais - Arbitragem e Mediação

Processos penais em curso não podem ser considerados maus antecedentes

Ação de improbidade contra prefeito é recusada pelo Tribunal de Justiça

Coleção Doutrinas Essenciais - Arbitragem e Mediação

TJ/SP dispensa terno e gravata para advogados no 1º grau

Dívidas e despesas não devem compor a base de cálculo do ITCMD

MP deve atuar nas ações de interdição em que não é o requerente

Testamenteiro deve receber prêmio mesmo após testamento perder finalidade

Feliz Natal, amigo migalheiro