Arquivo do ano de 2019

Advogados terão acesso a processos eletrônicos não sigilosos mesmo sem procuração

OABs definem valores das anuidades para 2019

Homem deve indenizar ex-mulher por traição

Substituta de Moro na Lava Jato ignora liminar do STF

STJ: Obrigação de pagar alimentos não pode ser transferida ao espólio

Imóvel de família é impenhorável mesmo se devedor não mora no local

CPC/15: Fixação de sucumbência prevista em regra geral prevalece sobre equidade

Agressor de mulher no RJ passou na OAB quatro dias antes do ataque e pode ser expulso

Bolsonaro altera pontos da CLT sobre contribuição sindical

Juíza da 13ª vara Federal lava as mãos e homologa Fundação Lava Jato

STJ considera ilegal cobrança da taxa de conveniência na venda de ingressos pela internet

Consumidor que processou restaurante por R$ 2 cobrados a mais em conta será indenizado

"Nós vamos aí comer vocês", diz desembargador a juízas em vídeo com cantor Leonardo

Homem que morou desde criança com Chico Xavier não consegue reconhecimento de paternidade

Advogado que causou incêndio em fórum para destruir processo é condenado

Promotora se nega a sentar ao lado de advogados e audiência é suspensa

Sócrates rebate Moro: "como juiz, indigno; como político, medíocre; como pessoa, lamentável"

Uber não é obrigado a cadastrar motorista, mesmo sem motivação

Decreto de Bolsonaro facilita porte de armas para advogados que sejam agentes públicos

Dona do aplicativo 99 deve ressarcir motorista que teve carro roubado e destruído

Bolsonaro altera decreto de armas e libera porte a advogados

Advogado não aceita ser revistado em fórum de Ribeirão das Neves/MG

De terno, advogado pede emprego no semáforo em Brasília

Trabalhadora chamada de "macumbeira" será indenizada em R$ 100 mil

Associação de magistrados repudia fala de Moro de que é "comum" contato privado de juízes com procuradores

Depois de 1 ano, 2 meses e 18 dias na cadeia, STF volta a negar HC para Lula

Juiz nega pedido de palmeirense e diz que time "sequer tem título mundial"

"Primeira vez com um negão não dói", diz promotor a defensora pública em júri

PEC: Guedes propõe extinguir inscrição obrigatória em conselhos profissionais, incluindo OAB

Vigilantes podem exercer atividades de manutenção de caixas eletrônicos

Trabalhador que postou foto na praia após entregar atestado é condenado por má-fé

Flávio Bolsonaro não consegue indenização por cancelamento de inscrição na OAB

Vídeo em ataque ao STF fala em "expurgar os 11 cães"

Promotor parte pra cima de advogado de 84 anos durante sustentação; OAB desagrava

OAB considera infração disciplinar sociedade de advogados que fomenta evento com finalidade de consultoria pública e captação de clientela

OAB/RJ manda subseção explicar acusações de gogo boys e gogo girls em festa

Funcionária que falava de sexo com colegas durante expediente não consegue afastar justa causa

Mulher que invadiu casa para salvar cachorro é absolvida

Empresa indenizará trabalhadora até que INSS reconheça aposentadoria

Juíza solta preso em flagrante por receio da lei de abuso autoridade

Uber indenizará passageira por pertences esquecidos no carro

Grupo Jequiti indenizará Natura por uso indevido de marcas

Supermercado Assai é condenado por homofobia no ambiente de trabalho

Juíza nega indenização a criança mordida por outra e critica: "adultos infantilizados assoberbam Judiciário"

STF volta a proibir prisão em 2ª instância; placar foi 6 a 5

Senado: PL permite que servidores do Judiciário e MP possam advogar

Presidente do TJ/BA é afastado por suspeita de venda de decisões

Justiça manda apreender produtos com imagem de Luccas Neto sem autorização

Trabalhador processa banco e acaba condenado em R$ 45,6 mil de sucumbência

Prefeito e vice devem pagar IPTU de morador de Contagem/MG por promessa não cumprida

Constitucionalismo abusivo: Barroso chama atenção para atos que corroem a democracia

Toffoli assina acordo para viabilizar novo BacenJud

Uber deve reintegrar motorista excluído da plataforma por reclamações de passageiros