Arquivo do ano de 2019

Advogados terão acesso a processos eletrônicos não sigilosos mesmo sem procuração

Art. 85 do CPC - Fixação dos honorários sucumbenciais

Homem deve indenizar ex-mulher por traição

Substituta de Moro na Lava Jato ignora liminar do STF

STJ: Obrigação de pagar alimentos não pode ser transferida ao espólio

Reforma trabalhista - Grupo econômico - Responsabilidade

Consolidação processual e substancial na recuperação judicial: o que é isso?

Agressor de mulher no RJ passou na OAB quatro dias antes do ataque e pode ser expulso

Art. 334 do CPC - Audiência de conciliação e mediação

Artigos 2 º e 3 º do CPC - Inércia e inafastabilidade da jurisdição

Breves apontamentos sobre a boa-fé objetiva nas relações contratuais: venire contra factum proprium, supressio, surrectio e tu quoque

Consumidor que processou restaurante por R$ 2 cobrados a mais em conta será indenizado

"Nós vamos aí comer vocês", diz desembargador a juízas em vídeo com cantor Leonardo

Homem que morou desde criança com Chico Xavier não consegue reconhecimento de paternidade

Advogado que causou incêndio em fórum para destruir processo é condenado

Promotora se nega a sentar ao lado de advogados e audiência é suspensa

Teses defensivas passíveis de alegação na resposta à acusação

Uber não é obrigado a cadastrar motorista, mesmo sem motivação

O STJ e o princípio da efetividade

O STJ e o princípio da segurança jurídica

Bolsonaro altera decreto de armas e libera porte a advogados

Divórcio x partilha de bens: quem fica com o quê no regime de comunhão parcial de bens?

De terno, advogado pede emprego no semáforo em Brasília

Trabalhadora chamada de "macumbeira" será indenizada em R$ 100 mil

Prova testemunhal de pessoa suspeita

Depois de 1 ano, 2 meses e 18 dias na cadeia, STF volta a negar HC para Lula

Juiz nega pedido de palmeirense e diz que time "sequer tem título mundial"

"Primeira vez com um negão não dói", diz promotor a defensora pública em júri

A execução de sentença nos Juizados Especiais Estaduais Cíveis e a possibilidade de fixação de honorários advocatícios nas hipóteses de não cumprimento voluntário da obrigação

Vizinhos barulhentos: o que fazer com eles

Avaliação médica: quais doenças reprovam em concursos públicos?

Recente posição do TJ/SP sobre o artigo 468 do CPC/15 - A substituição do perito

Vídeo em ataque ao STF fala em "expurgar os 11 cães"

1001 formas para não conhecer um recurso especial

A prescrição intercorrente da lei de execuções fiscais a partir dos reflexos do RESp 1.340.553/RS

A importância de saber qual o verbo praticado no crime de porte de arma

Artigos 46 e 47 do CPC - Regra de competência: ações fundadas em direito sobre bens móveis e imóveis

Exarar, prolatar ou proferir sentença? E acórdão? E despacho?

Artigos 48 e 50 - Regras de competência: foro de sucessão, do ausente e do incapaz

Descubra quais são os requisitos para decretar a prisão preventiva

As partes ideais e copropriedade de imóveis

O art. 903 do CPC/2015 e a arrematação perfeita e acabada

Revisional de alimentos: possibilidade de mudança na prestação alimentícia

Juíza nega indenização a criança mordida por outra e critica: "adultos infantilizados assoberbam Judiciário"

STF volta a proibir prisão em 2ª instância; placar foi 6 a 5

Artigo 53 do CPC - Regras especiais de competência

CPC/15 admite ação autônoma de exibição de documentos pelo procedimento comum

Justiça manda apreender produtos com imagem de Luccas Neto sem autorização

Embargos de declaração: um pouco de teoria e prática

Pronome de tratamento - Para pessoas ou para entidades?

A homologação de acordo extrajudicial como negócio jurídico processual

A desconsideração da personalidade jurídica no âmbito trabalhista à luz da lei da liberdade econômica

Uber deve reintegrar motorista excluído da plataforma por reclamações de passageiros