Arquivo do ano de 2022

Qual é a diferença entre detenção e reclusão?

OAB: Seccionais divulgam valores da anuidade para 2022

Como funciona, de forma simplificada, o processo de repactuação de dívidas previsto na lei do superendividamento

Advogada é baleada por cliente que não quis pagar honorários; veja

Desembargador derruba fundo com "falsa biblioteca" durante sessão

"São bosta esses advogados", diz promotora sem perceber áudio ligado

O dolo específico na nova lei de Improbidade Administrativa

Exclusivo: Advogado que recebeu Pix da Globo apresenta sua versão

Hipster da Federal é morto ao invadir fazenda em Goiás

Tenho um cargo público, posso acumular com outro cargo ou emprego público?

MIGALHAS nº 5.308

Dia Nacional do Oficial de Justiça: "o porta voz do direito de defesa"

Recentes posições do STJ sobre a impenhorabilidade prevista no artigo 833, X, do CPC/15

MIGALHAS nº 5.323

Advogados explicam como utilizar criptomoedas para receber honorários

Uso do processo de recuperação judicial como meio para a fraude: crime falimentar ou fato atípico?

Juíza nega pedido para reativar conta de ex-mendigo no Instagram

A fixação dos honorários advocatícios por equidade e o respeito do STF ao entendimento da Corte Especial do STJ

O novo termo inicial da prescrição intercorrente e o velho desfecho da execução civil brasileira

Entrevista: Democracia e welfare state andam juntos, analisa professor britânico

MIGALHAS nº 5.357

O arbitramento de honorários advocatícios em litisconsórcio e relativização dos percentuais previstos no art. 85, § 2º, do CPC

Art. 90 do CPC - Desistência, renúncia e reconhecimento do pedido

MIGALHAS nº 5.372

MIGALHAS nº 5.377

MIGALHAS nº 5.382

MIGALHAS nº 5.389

MIGALHAS nº 5.393

MIGALHAS nº 5.398

MIGALHAS nº 5.402

A nova incorporação de casas geminadas ou isoladas

MIGALHAS nº 5.410

MIGALHAS nº 5.416

MIGALHAS nº 5.421

O depósito recursal substituído por seguro deve ter o acréscimo de 30%?

O caráter alimentício dos honorários advocatícios (contratuais e sucumbências) na recuperação judicial

MIGALHAS nº 5.436

MIGALHAS nº 5.443

MIGALHAS nº 5.446

MIGALHAS nº 5.452

MIGALHAS nº 5.457

A imunidade de ITBI na integralização de imóvel ao capital social: O caso das empresas sem receita operacional

Por que não incide o princípio do pacta sunt servanda em matéria de relações de consumo?

As diretrizes judiciais para realização da alienação particular

MIGALHAS nº 5.474

MIGALHAS nº 5.480

MIGALHAS nº 5.483

Para se manifestar ou Para manifestar-se?

MIGALHAS nº 5.493

MIGALHAS nº 5.498

Responsabilidade em caso de vazamento em condomínio

Imposto de bens doados ou herdados poderá ficar mais barato em SP