Arquivo do ano de 2020

"Vergonhoso", diz juiz ao negar indenização a homem com sobrenome igual ao título de novela

Advogado protocola por engano contrato de submissão sexual

Porém - No meio da frase? E com vírgula?

Acordo de não persecução penal

Escritório é condenado por ameaçar advogados que não cumprissem 80 prazos por dia

STF derruba restrição em concurso público a quem responde a processo criminal

Responsabilidade solidária e a complexidade sobre o "interesse comum" estipulado pelo artigo 124 do Código Tributário Nacional

Homem pede medida protetiva contra mulher que quebrou seu carro; juiz nega utilizando cordel

Juiz desconsidera suspensão de processos por Barroso e julga feito

Empresas são impedidas de comercializarem cápsulas de café compatíveis com outra marca

O autor morreu, e agora?

Empresário que escapou de quarentena e levou covid-19 para sul da BA será processado

Bolsonaro pede reabertura de escolas e fim do confinamento: "nossa vida tem que continuar"

Morre jurista Luiz Flávio Gomes

Justiça de PR autoriza academia a retomar atividades adotando medidas sanitárias

STF: Redução de salário pode ser feita sem aval de sindicatos

STF: É inconstitucional OAB suspender advogado inadimplente

STF: Suspenso trecho da MP 927 que não considera coronavírus doença ocupacional

Arts. 58 a 61 do CPC - Competência: prevenção e ações acessórias

Juiz critica meme em inicial e manda oficiar OAB: "Confundiu processo com redes sociais"

Magistrado libera academia de ginástica em SP ao considerar decreto de Bolsonaro sobre atividades essenciais

STF: É válida suspensão imediata de CNH se motorista ultrapassa 50% da velocidade permitida

Pandemia: Ministério da Economia esclarece rescisão contratual de trabalho por fato do príncipe e força maior

Trabalhadora poderá sacar FGTS devido à calamidade pública

Doméstica é condenada após pedir "acerto" para ser demitida e sacar FGTS e seguro-desemprego

Aposentada que contratou empréstimo consignado mas sofreu desconto de cartão será indenizada

Sentença é publicada com recado para juiz verificar fundamentos e dispositivos

Desembargador permite descontos em empréstimos consignados de servidores

Arts. 70 e 71. Da Capacidade Processual

"Ad judicia et extra" - O que significa?

Desembargador não percebe microfone ligado e faz comentário ofensivo: "carinha de filha da puta"

No PR, advogado ri do resultado de julgamento de seu cliente: "se ferrou"

"Seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça", afirma juíza ao condenar homem

MP investiga suposta falsa jurista na Bahia

Touro invade propriedade vizinha, fecunda vacas de raça diversa e dono é condenado

Desembargador do ES dá doce na boca de servidora durante sessão virtual

Juíza autoriza saque do FGTS em razão da pandemia

Art. 75 do CPC - Das partes representadas em juízo

TST fixa entendimento sobre pagamento de honorários de sucumbência após reforma trabalhista

Desnecessidade de intimação do revel na fase de conhecimento e necessidade da sua intimação no cumprimento de sentença

Responsabilidade dos sócios em uma sociedade limitada

Recurso especial por divergência jurisprudencial

O efeito interruptivo dos embargos de declaração e a sua conversão em agravo interno

Interpretações sobre o prazo de 2 anos da responsabilidade patrimonial de ex-sócio

Entendendo os Tribunais Regionais Federais e quais regiões eles atendem

O erro de fato como hipótese de cabimento dos embargos de declaração

Art. 76 - Consequências jurídicas da incapacidade processual e da irregularidade da representação

STJ: É nula intimação que não ocorreu em nome de todos os advogados conforme pedido pela parte

Honorários sucumbenciais na Justiça do Trabalho

Da impossibilidade jurídica à improcedência liminar do pedido

Devolução em dobro no CDC - Quem tem direito à repetição de indébito

Como calcular o valor da indenização de danos morais por negativação

O servidor público pode ser dono de empresa?