Arquivo do ano de 2020

"Vergonhoso", diz juiz ao negar indenização a homem com sobrenome igual ao título de novela

Advogado protocola por engano contrato de submissão sexual

Piso salarial: Confira quanto ganha um advogado

Advogada comenta os impactos de nova lei trabalhista para o FGTS

Escritório é condenado por ameaçar advogados que não cumprissem 80 prazos por dia

Procurador que esfaqueou juíza na sede do TRF-3 é encontrado morto

Responsabilidade solidária e a complexidade sobre o "interesse comum" estipulado pelo artigo 124 do Código Tributário Nacional

Homem pede medida protetiva contra mulher que quebrou seu carro; juiz nega utilizando cordel

Juiz desconsidera suspensão de processos por Barroso e julga feito

Empresas são impedidas de comercializarem cápsulas de café compatíveis com outra marca

Tribunais suspendem prazos e audiências para prevenir disseminação do coronavírus

Empresário que escapou de quarentena e levou covid-19 para sul da BA será processado

Bolsonaro pede reabertura de escolas e fim do confinamento: "nossa vida tem que continuar"

Morre jurista Luiz Flávio Gomes

Justiça de PR autoriza academia a retomar atividades adotando medidas sanitárias

STF: Redução de salário pode ser feita sem aval de sindicatos

STF: É inconstitucional OAB suspender advogado inadimplente

STF: Suspenso trecho da MP 927 que não considera coronavírus doença ocupacional

CNJ: Prazos processuais ficam suspensos nos Estados em lockdown

Juiz critica meme em inicial e manda oficiar OAB: "Confundiu processo com redes sociais"

Magistrado libera academia de ginástica em SP ao considerar decreto de Bolsonaro sobre atividades essenciais

STF: É válida suspensão imediata de CNH se motorista ultrapassa 50% da velocidade permitida

Pandemia: Ministério da Economia esclarece rescisão contratual de trabalho por fato do príncipe e força maior

Trabalhadora poderá sacar FGTS devido à calamidade pública

Doméstica é condenada após pedir "acerto" para ser demitida e sacar FGTS e seguro-desemprego

Aposentada que contratou empréstimo consignado mas sofreu desconto de cartão será indenizada

Sentença é publicada com recado para juiz verificar fundamentos e dispositivos

Desembargador permite descontos em empréstimos consignados de servidores

Marco Aurélio, Fachin e Lewandowski julgam inconstitucional multa para advogado que abandona processo

Tribunais iniciam retomada das atividades presenciais

Desembargador não percebe microfone ligado e faz comentário ofensivo: "carinha de filha da puta"

No PR, advogado ri do resultado de julgamento de seu cliente: "se ferrou"

"Seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça", afirma juíza ao condenar homem

MP investiga suposta falsa jurista na Bahia

Touro invade propriedade vizinha, fecunda vacas de raça diversa e dono é condenado

Desembargador do ES dá doce na boca de servidora durante sessão virtual

Juíza autoriza saque do FGTS em razão da pandemia

Sancionada lei que prevê acordo direto entre União e credor para pagamento de precatório

SisbaJud: Novo sistema de penhora online já funciona de maneira independente

Desnecessidade de intimação do revel na fase de conhecimento e necessidade da sua intimação no cumprimento de sentença

"Ministro para sempre", diz Cármen Lúcia em nome do STF na despedida de Celso de Mello

Recurso especial por divergência jurisprudencial

Kassio Nunes passa na sabatina da CCJ do Senado

Empresa de formatura deve devolver valor total de festa cancelada por pandemia

Juiz afasta "força maior" em demissão devido à pandemia e condena empresa por danos morais

Influencer Nati Vozza será indenizada por blogueira que a criticou em redes sociais

Juíza faz vídeo trocando vestido pela toga e viraliza nas redes sociais

A insalubridade decorrente da exposição ao covid-19

Honorários sucumbenciais na Justiça do Trabalho

Devedor de pensão alimentícia consegue prisão domiciliar em razão da pandemia

STF decide que vacina contra covid-19 deve ser obrigatória

Impactos práticos da decisão do STF nos débitos trabalhistas

O PGR, o fim do PPRA e as mudanças das NR-1 e NR-9 para 2021