Arquivo do semana 29/06 à 05/07 de 2020

Morre, aos 49 anos, o advogado José Eduardo Carneiro Queiroz

Antecipação das férias através da MP 927 e o eventual desconto na rescisão contratual

Há 125 anos, em 29 de junho de 1895, morreu Floriano Peixoto, vítima de cirrose hepática. Militar e político brasileiro, foi o primeiro vice-presidente e segundo presidente do Brasil, cujo governo abrange a maior parte do período da história brasileira conhecido como República da Espada. Floriano Vieira Peixoto nasceu no engenho de Riacho Grande, em Ipioca, distrito da cidade de Maceió, no dia 30 de abril de 1839.

Danos morais e atrasos em voos

Estados mentais. E um pouco de bom humor

Arts. 67, 68 e 69 do CPC - Da cooperação nacional

Por que o crescimento do número de pessoas físicas na B3 é uma ótima notícia?

O direito de arrependimento do consumidor e o RJET: Impactos diretos e indiretos da lei 14.010/2020 no art. 49 do CDC

Extubação paliativa - Uma análise bioética

Servidores que ingressaram no serviço até 2003 conseguem aposentadoria integral

A aceitação da herança digital no Brasil e no mundo

Há 83 anos, em 30 de junho de 1937, a primeira linha telefônica de emergência do mundo começou a funcionar em Londres, através do número 999. Inicialmente, o serviço estava disponível em um raio de 19 km da região de Oxford Circus. O sistema foi introduzido após um incêndio que resultou na morte de cinco mulheres. Um vizinho tentou telefonar para os bombeiros, mas ficou na lista de espera da central telefônica. Depois disso, ele escreveu uma carta ao jornal The Times. A repercussão fez com que o governo abrisse um inquérito sobre o caso e, dois anos depois, o sistema foi implementado.

Limites do dever de conciliação do árbitro

BGH manda Facebook suspender imediatamente a coleta abusiva de dados pessoais

A LGPD e o fundamento da responsabilidade civil dos agentes de tratamento de dados pessoais: culpa ou risco?

Idosa será indenizada por descontos em aposentadoria de empréstimo consignado fraudulento

Quais os limites da (im)prescritibilidade de ações de ressarcimento ao erário?

Porandubas nº 672

A partir de - O que significa e como se emprega?

Propondo o jogo: reposicionamento do time em campo

Judicialização da crise no STF

Em 1º de julho de 1974, há 46 anos, os estados da Guanabara e do Rio de Janeiro passaram a ser uma única unidade da federação brasileira, pela sanção da lei complementar 20/74, durante a presidência do general Ernesto Geisel. A fusão aconteceu a partir do dia 15 de março de 1975, mantendo a denominação de estado do Rio de Janeiro. A Guanabara foi um estado do Brasil de 1960 a 1975, localizada no atual município do Rio de Janeiro.

Mera denúncia anônima não autoriza busca domiciliar sem ordem judicial

Relações sexuais com distanciamento social: É crime enviar ou receber nudes?

Alguns requisitos legais para vender na internet

O juiz não pode decidir com base em fundamento a respeito do qual não deu oportunidade às partes de se manifestar

A especial responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados

Tribunais constitucionais como cristais

Em 2 de julho de 1940, há 80 anos, passou a vigorar no Brasil a lei do salário mínimo. Apesar de o decreto-lei 2.162 ter sido assinado no dia 1º de maio de 1940, só entrou em vigor dois meses depois. Criado por Getúlio Vargas para garantir o mínimo que um trabalhador deveria receber para atender às suas necessidades básicas, a assinatura do decreto aconteceu no estádio do Vasco da Gama, diante de 40 mil trabalhadores. 

Sentença é publicada com recado para juiz verificar fundamentos e dispositivos

Demissão e continuidade do plano de saúde do empregado

No dia 3 de julho de 1821, há 199 anos, chegou a Lisboa, de volta do Brasil, acompanhado de toda a família real, da corte e do governo português, o rei D. João VI. Desembarcando, no dia seguinte dirigiu-se imediatamente à Sé Patriarcal, e daí à sala das Cortes, a fim de prestar o juramento de observar e fazer observar as bases da Constituição portuguesa. Começava então a última fase da vida turbulenta do Monarca, que poucos anos mais teria de vida.

Medo de perder mais clientes

Open banking e a disrupção do mercado financeiro

Honorários advocatícios x precatórios: como funcionam?

Morre o professor e tributarista Eduardo Bottallo

Migalhas noticia sentença publicada por equívoco e juiz decreta sigilo, comunicando-nos da decisão

A fraude no auxílio emergencial