Arquivo do semana 22/06 à 28/06 de 2020

Aposentada que contratou empréstimo consignado mas sofreu desconto de cartão será indenizada

STF, patente de medicamento e a verdade não revelada

Em 22 de junho de 1752, há 268 anos, Benjamín Franklin inventou o para-raios. O cientista e também escritor e diplomata usou um fio de metal para empinar uma pipa de papel. O fio estava preso a uma chave, também de metal, manipulada por um fio de seda. Franklin soltou o brinquedo e observou que a carga elétrica dos raios descia pelo dispositivo. Franklin demonstrou ainda que hastes de ferro ligadas à terra e posicionadas sobre ou ao lado de edificações serviriam de condutores de descargas elétricas atmosféricas.

Direito ao Esquecimento

Não queremos dizer adeus a Sylvio Capanema

Arts. 64, 65 e 66 do CPC - Da incompetência

Planos de saúde: quando a ação do Estado pode ter efeitos piores que os da pandemia!

Dados pessoais sensíveis e consentimento na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

É nula citação postal de pessoa física se mandado foi recebido por terceiro

Pena privativa de liberdade: para quem?*

Na busca de uma saída

Beneficiários x planos de saúde

A insolvência no âmbito dos grupos de sociedades e o Codice Della Crisi Di Impresa E Dell'insolvenza - Um modelo para o Direito brasileiro? - Parte I

Pai não pode entrar na sala na hora do parto por causa da pandemia

Fato do príncipe, responsabilidade civil e pandemia

Em 23 de junho de 1921, há 99 anos, morreu no Rio de Janeiro o jornalista e escritor Paulo Barreto, conhecido como João do Rio. Aos 16 anos, ingressou na imprensa como o primeiro jornalista brasileiro a ter o senso da reportagem moderna, entre as quais se tornaram célebres "As religiões no Rio" e o inquérito "O momento literário". Foi fundador do Rio Jornal e do diário A Pátria. Falecido dentro de um táxi, seu corpo ficou na redação do diário exposto à visitação pública. Seu enterro, dos maiores da história carioca, realizou-se com cortejo de cerca de cem mil pessoas.

STF conclui julgamento acerca da Reforma da Previdência da época de Lula

Guarda compartilhada, a regra legal do duplo domicílio dos filhos

Porandubas nº 671

A favor de ou Em favor de?

A lei 14.010/20 e os tratamentos relativos ao Direito de Família e das Sucessões

Futebol brasileiro à deriva?

ASSISTA: Judicialização da crise no STF

Aspectos práticos dos atos notariais eletrônicos e o novo tabelionato de notas

Em 24 de junho de 1895, há 125 anos, morreu, no Rio Grande do Sul, o almirante Luís Filipe Saldanha da Gama, que se havia sublevado no RJ, no ano anterior, contra a ditadura do marechal Floriano Peixoto. Foi, depois, um dos oficiais que se asilaram. É tido hoje como uma das mais nobres figuras da Marinha de Guerra do Brasil, tendo sido dado o seu nome ao mais belo navio-escola da Marinha brasileira.

Gilmar suspende decisão do CNJ por falta de intimação de interessada no processo

Provimento 100 do CNJ: A partir de agora, os atos notariais também podem ser realizados por meios digitais

Direito do Consumidor - Saneamento

Recentes posições do Poder Judiciário sobre a validade da assinatura digital utilizada em contratos para fins do artigo 784, III, do CPC/15

A insolvência no âmbito dos grupos de sociedades e o Codice Della Crisi Di Impresa E Dell'insolvenza - Um modelo para o Direito brasileiro? - Parte II

Uma releitura do direito real de habitação na sucessão hereditária

A força maior como excludente de responsabilidade no contexto da pandemia

Já quase no final da sessão do plenário do STF desta quarta-feira, 24, durante discussão descontraída acerca da continuidade ou não de um processo, a ministra Rosa Weber aparentemente esqueceu de desligar seu microfone. Ao fundo, é possível ouvi-la chamando por um tal de "Leandroooooo".   

José Levi cumprimenta "relatora" e Marco Aurélio corrige: "por enquanto, meu gênero é masculino"

Imposto de renda na venda de imóveis

Em 26 de junho de 1875, há 145 anos, faleceu, em Lisboa, Manuel Inácio de Oliveira, primeiro e único Barão de Ouricuri no Brasil. Nasceu em Recife, Pernambuco. Foi um dos fundadores da sociedade de beneficência brasileira, instalada em Lisboa em 1868. Era pai do Barão de Cruangy e bisavô do autor do livro "Efemérides Luso-brasileiras", Heitor Lyra.

Dando entrevistas

Como funciona o espólio de precatório?

Segurança alimentar e responsabilidade civil em tempos de pandemia - Reflexões iniciais sobre a lei 14.016/20

Home office e os impactos no âmbito trabalhista

Supremo valida lei que proíbe fidelização nos contratos de prestação de serviços

Doméstica que ganhava meio salário-mínimo não receberá diferenças salariais

Os idosos em asilo e a pandemia