Arquivo do ano de 2017

Leis sobre registro e controle de remédios são sancionadas

Pai que perdeu guarda do filho ameaça matar juíza e promotoras e acaba preso

Juiz suspende passaporte e CNH de mulher inadimplente

Tragédia: Ministro Teori morre em acidente aéreo

Devido à chuva ou Devido a chuva?

Ministro Fachin é o novo relator da Lava Jato

Alexandre de Moraes é indicado para STF

Motorista tem reconhecido vínculo empregatício com Uber

Ministro Marco Aurélio manda soltar goleiro Bruno

PL prevê condenação por danos morais por infidelidade conjugal

Juiz que suspendeu audiência porque parte usava chinelo ressarcirá União

STF decide que ICMS não compõe base de cálculo do PIS e da Cofins

Advogado compara juízes a insetos e magistrado manda petição para OAB e MP para providências

TJ/MG aumenta honorários advocatícios de R$ 3 mil para R$ 270 mil

Faxineira que trabalhava duas vezes por semana obtém vínculo de emprego com loja

Advogada grávida é barrada no Fórum de TO por causa do vestido

Juiz do Trabalho é assassinado em Porto Alegre/RS

A súmula 555 do STJ sobre decadência tributária e sua correta aplicação aos tributos sujeitos ao lançamento por homologação

Supremo solta José Dirceu

Pois - Vírgula antes e/ou depois?

Aécio pediu a Gilmar Mendes para conseguir voto a favor da lei de abuso de autoridade

STF: Indenização por extravio de bagagem é regulada por convenção internacional, e não CDC

Do agravo em recurso especial e em recurso extraordinário

A fundamentação das decisões na forma do art. 489, §1º do novo CPC e sua aplicabilidade prática

Residente e domiciliado - Expressão necessária na inicial?

Preclusão pro judicato, jurisdição contemporânea e segurança jurídica

O CPC/15 e alguns reflexos na execução fiscal

Indeferimento da petição inicial

Na execução do CPC/15 o devedor pode indicar bens para evitar a penhora on-line requerida pelo exequente?

O cumprimento de sentença e a possibilidade de parcelamento do débito: a proibição do art. 916, § 7º, do CPC/2015

Vir ou Vier?

A visão dos tribunais brasileiros em relação às cláusulas de limitação de responsabilidade nos contratos empresariais

Para o lembrar ou Para lembrá-lo?

Interesse processual

O agravo de instrumento e os juizados especiais cíveis

R$ 0,045 - Como ler?

Mulher que chamou pastelaria de "muquifo" em rede social indenizará comerciante

STJ aprova novas súmulas de Direito Penal

O tributo denominado Empréstimo Compulsório

Sancionada lei que altera regras para registro de nascimento e casamento

Plano de saúde não pode negar tratamento prescrito por médico

Senado aprova projeto que altera lei Maria da Penha

O prazo para pagamento previsto no artigo 523 do CPC/15 e o recente enunciado 89 do Conselho da Justiça Federal

O poder-dever do juiz de tentar conciliar as partes

A frente de ou À frente de?

O passo a passo de um processo de recuperação judicial

Medida provisória altera reforma trabalhista

O intervalo intrajornada e a reforma trabalhista

Mulher que pode trabalhar não tem direito à pensão do ex-marido

Prazo prescricional contra incapaz começa a partir da nomeação de curador

A fixação dos honorários advocatícios recursais na hipótese de desprovimento do recurso da parte vencedora em caso de sucumbência mínima

Sustentação oral no novo CPC - considerações sobre pontos relevantes

Ações sobre direitos reais imobiliários e autorização do cônjuge