Arquivo do semana 13/11 à 19/11 de 2017

Juiz da Bahia condena reclamante por má-fé em uma das primeiras sentenças após reforma trabalhista

Os efeitos da reforma trabalhista. Uma opinião

Chthonic Law

PEC da gravidez forçada é retrocesso

O relatório final da CPI da Previdência e a reforma

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Herman Benjamin, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. Felicidades!

Oi indenizará consumidora negativada indevidamente

O direito de defesa nos processos de Tomada de Contas Especial

O Tratado de Maraqueche - Acesso de obras para cegos e deficientes visuais

Síndrome de Munchausen por procuração

Há 96 anos, no dia 14 de novembro de 1921, faleceu Isabel Cristina Leopoldina de Bragança, a princesa Isabel, durante seu exílio no Castelo d´Eu, em Paris. Conhecida pela sua luta pelo fim da escravidão no Brasil, ela decretou, no dia 13 de maio de 1888, por meio da Lei Áurea, o fim do trabalho escravo no país.

Medida provisória altera reforma trabalhista

[eBook Gratuito] Recursos no novo CPC: análise dos artigos 994 ao 1000

Família de Luiz Gushiken será indenizada por matérias publicadas pela revista Veja

A metodologia para análise de superfaturamento de obra, segundo o TCU

Há 80 anos, no dia 16 de novembro de 1937, o ex-presidente Getúlio Vargas extinguiu, por meio do decreto-lei 6, a Justiça Federal e o andamento das causas em curso.

A importância do manejo dos embargos de terceiro quando o incidente de desconsideração da personalidade jurídica não é observado

Réu que não deu causa a exibição de documentos não pode ser condenado a pagar sucumbência

Média aritmética ou média logarítmica?

Há 128 anos, no dia 17 de novembro de 1889, a família imperial embarcava para o exílio na Europa dois dias após a proclamação da República.

Fraude à execução tributária nas alienações sucessivas: Análise da jurisprudência do STJ e a necessidade de fornecer segurança aos adquirentes de boa-fé

Gol deve indenizar passageira que ficou sem voo de volta porque não embarcou na ida

Hospital é condenado por negar atendimento a travesti devido às roupas que vestia

A extinção da atenuante da menoridade relativa do Código Penal