Arquivo do ano de 2021

Projeto torna obrigatória a vacinação contra covid-19 para servidores e agentes públicos

Fusão e unificação de imóveis - Breves considerações

TR x IPCA-E x Selic: Afinal, o que está valendo com a nova posição do STF sobre atualização de créditos trabalhistas?

Cobrança indevida no CDC - Todos os direitos dos consumidores

Empresa pode obrigar funcionário a se vacinar? Advogado responde

Juiz comemora aposentadoria mergulhando no mar de paletó e gravata

Membra - Existe?

Art. 85 §11 do CPC - Majoração de honorários recursais

Art. 98 a 102 do CPC - Gratuidade da Justiça

A produção antecipada de provas no novo Código de Processo Civil

STJ autoriza citação por WhatsApp desde que comprovada identidade

Art. 303 do CPC - Tutela Antecipada em caráter antecedente

Art. 335 do CPC e prazo para contestação

De pontos a cadeirinha: Mudanças na lei de trânsito valem já em abril

Da possibilidade de penhora de bens do cônjuge ou companheiro não devedor por dívida contraída antes da união

Art. 435 do CPC e juntada de documentos novos

Imobiliário: Troca do IGP-M para o IPCA nos contratos de aluguel e venda de imóveis

Art. 525 do CPC e impugnação

"Teimosinha": Mecanismo procura valores de devedor por até 30 dias

Lei que determina afastamento de gestante na pandemia é sancionada

Art. 674 do CPC e embargos de terceiro

Audiência de justificação: Método pode ser "pulo do gato" para liminar

Usufruto para deixar imóvel "no nome do filho": Aspectos registrais, tributários, sucessórios e dever de colação

Quais são os motivos que podem causar a demissão do servidor público?

STJ: É ilícita prova obtida por meio de prints do WhatsApp Web

Art. 921 do CPC e suspensão da execução

MP aprovada na Câmara extingue sociedade simples de advogados

Acolhimento de nulidade da citação e prazo de contestação

OAB aprova novas regras de publicidade para advogados

Advocacia predatória: Juiz explica modus operandi dos profissionais

Portaria 150/2019: ausência de crime de porte de arma para atirador CAC pela dilação dos prazos do CR e da GT

"Nem estou prestando atenção no que está falando", diz juiz a acusado

Homem demitido sem motivo no primeiro dia de trabalho será indenizado

"Vai pro inferno", diz juiz a advogado em audiência

Lei sancionada altera o CPC e prioriza citação por meio eletrônico

Advogada Deolane polemiza ao usar cropped por baixo de beca

Promotores aposentados pedem prisão de nove ministros do STF

Homem alega dominação do planeta por alienígenas e MPF analisa

Caso Richthofen volta aos holofotes; relembre a sentença

A citação por meio eletrônico

Caso Mariana Ferrer: TJ/SC confirma absolvição de empresário

Quais são as regras para PcD no concurso público?

STF derruba honorários de sucumbência em caso de justiça gratuita

Decisão do STF declara inconstitucional cobrança de honorários de sucumbência e honorários periciais aos beneficiários da justiça gratuita

Excipiente e Excepto - Quem é quem?

STF: Advogado esquece palavras na sustentação e Rosa Weber ajuda

Como funciona a venda para a Zona Franca de Manaus?

Cônjuge na separação de bens tem direito a herança? Advogado responde

A suscitação de dúvida no registro de imóveis: natureza jurídica e diligências

Quem são os ministros do STF e quem os indicou

Distinção das hipóteses de cabimento da reclamação no STJ e STF: para preservar a autoridade do precedente vinculante

Reiteração de atestados médicos e o dever do empregador

Diferimento tributário: O que é e como ocorre sua aplicação no ICMS?