Arquivo do semana 14/06 à 20/06 de 2021

STF reafirma inconstitucionalidade de lei que regulamenta vaquejada

Como um brasileiro pode imigrar para Israel?

Em 14 de junho de 1928, há 93 anos, nasceu Ernesto Rafael Guevara de la Serna, conhecido como "Che" Guevara, em Rosário, na Argentina. Apesar de esta ser a data de nascimento dele apontada pela BBC e também pela Enciclopédia Britânica, outras fontes indicam que o nascimento dele teria ocorrido um mês antes, no dia 14 de maio. Che foi um dos idealizadores e comandantes da Revolução Cubana (1953-1959), que transformou o regime político do país da América Central. No governo cubano, ocupou cargos de prestígio como presidente do Banco Nacional e ministro da Indústria, além de realizar missões internacionais. Che tentou levar a luta armada a outros países da América Latina. Em 1967, foi capturado e morto no dia 9 de outubro de 1967, em La Higuera, na Bolívia. 

Responsabilidade dos bancos por cheques sem fundos

Praticidade administrativa versus Justiça Social - O caso dos menores sob guarda

A corresponsabilidade do lesado no Direito Contratual - Parte II

Art. 862 do CPC - Penhora estabelecimentos comercial - Unidades não comercializadas

STJ: É ilícita prova obtida por meio de prints do WhatsApp Web

Aposentado pode receber pensão por morte?

Em 15 de junho de 1977, há 44 anos, morreu Werner Braun, físico estadounidense de origem alemã. Movido por seu interesse pelos foguetes, uniu-se a um grupo de pesquisadores liderados por H. Oberth, que enquadrados na Sociedade Alemã para o Fomento da Astronáutica, estudavam as aplicações da propulsão de reação. Em 1950, a equipe de Von Braun mudou-se ao arsenal de Redstone, onde construíram para o exército o míssil balístico Júpiter e os foguetes Redstone, usados pela NASA para os primeiros lançamentos do programa Mercury. Em 1960, seu centro para o desenvolvimento de foguetes foi transferido do exército à NASA, e ali encomendou-se-lhes a construção dos gigantescos foguetes Saturno, sendo o maior deles o que pôs o homem na Lua. Von Braun transformou-se no diretor do Centro de Voo Espacial Marshall da NASA e o principal projetista do Saturno V, que durante os anos de 1969 e 1972 levariam os norte-americanos à Lua. 

Atuações jurídicas: Direito Médico e Biodireito

Denúncia da locação de idosa viola a dignidade, diz justiça de Berlim

Encarregado empregado: problemas de responsabilidade civil na LGPD e no Código Civil

Crianças: Os pais são obrigados a vaciná-las contra a covid-19?

Art. 871 do CPC - Avaliação - Fundada dúvida

Enganar na publicidade: crime contra o consumidor

STJ: Dono que não comunicou venda de veículo responde por infrações

A nova amplitude da impenhorabilidade de contas bancárias segundo o STJ

Porandubas nº 720

A mim e a meus irmãos - Está correto?

Senado Federal aprova por unanimidade o PL 5.516/19, que cria o Novo Sistema do Futebol (e a SAF)

Patrimônio de afetação, regime fiduciário e escrow account

O Poder de disposição da coisa no contrato estimatório (venda em consignação) e os seus efeitos - Parte II

A velhice é uma doença?

Art. 878 do CPC - Tentativa frustrada de alienação

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do STJ que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. 

OAB continuará analisando novas regras de publicidade para advogados

Quais direitos do servidor público em estágio probatório?

Quem manda no mercado de consumo?

A negativa de seguimento ao RE e ao RESP no tribunal de origem e o mandado de segurança ato judicial

Tripla dimensão semântica da opacidade algorítmica no consentimento e na responsabilidade civil médica

Art. 891 do CPC e preço vil

Da ratificação dos protestos marítimos: da indispensabilidade ao equivocado desuso

Em 17 de junho de 1510, há 511 anos, morreu Sandro Botticelli, um dos pintores mais destacados durante o século XV. Desenvolveu um estilo personalíssimo, caracterizado pela elegância, seu caráter melancólico e a força expressiva de suas linhas. Nasceu no ano 1445 em Florência, Itália. Botticelli pintou temas religiosos, principalmente telas de virgens. Entre suas obras de corte místico destacaram: São Sebastião e uma pintura sobre gesso de San Agustín. Em 1481 Botticelli foi um dos artistas chamados a Roma para trabalhar na decoração da Capela Sistina do Vaticano, onde pintou As Provas de Moisés, O Castigo dos Rebeldes e A Tentação de Cristo. 

Juiz é punido por assédio sexual contra estagiárias

Os impactos da decisão do STF no julgamento do RE 574.706/PR

Em 18 de junho de 1908, há 113 anos, chegava ao porto de Santos o navio Kasato Maru, que transportou o primeiro grupo oficial de imigrantes japoneses como resultado de um acordo firmado entre o Brasil e o Japão. O longo trajeto teve início no porto de Kobe e só terminou 52 dias depois, em Santos. Estavam a bordo 165 famílias (781 pessoas), que foram trabalhar nos cafezais do oeste paulista. De fato, alguns imigrantes japoneses chegaram ao Brasil antes do Kasato Maru e fundaram uma colônia agrícola no estado do Rio de Janeiro, mas este primeiro grupo trazido pelo Kasato Maru que início ao fluxo contínuo de imigração de japoneses ao Brasil. 

Como lidar com os sucessivos recordes do Ibovespa?

Processo penal: enquanto STJ proíbe o uso de prints do WhatsApp, Supremo decidirá se Google deve fornecer dados de pesquisa na apuração de crimes

"LGPD-JUS" os seus direitos em suas mãos: O case do TJ/SC

Art. 902 do CPC e remição

A mediação na recuperação judicial e as técnicas inerentes ao mediador empresarial

Atraso em um ano na entrega da CNH gera indenização por danos morais

Posso ser demitido por justa causa se recusar a vacina da covid-19?

A delimitação do estado puerperal no infanticídio