Arquivo do dia 20/06 de 2021

Lei que dá autonomia ao BC está sob análise do Supremo

TJ/DF nega troca de placa de veículo com letras "GAY"

Pandemia não torna automática Justiça gratuita, decide TJ/SC

Herdeiros conseguem retificar nome do pai já falecido em procuração

STJ: Homens com 99 comprimidos de ecstasy responderão em liberdade

Instituto deverá devolver valores arrecadados em "crowdfunding"

Para advogado, lei penal deve retroagir sempre que beneficiar acusado

Juiz autoriza aluno superdotado a se matricular em universidade

Posso ser demitido por justa causa se recusar a vacina da covid-19?

A delimitação do estado puerperal no infanticídio