Arquivo do ano de 2023

O amigo secreto

MIGALHAS nº 5.513

Prolação ou prolatação?

MIGALHAS nº 5.522

Adjudicação compulsória extrajudicial - A derrubada do veto, nova redação legal e a minuta da ata notarial

A Inteligência Artificial vai mudar o Direito para sempre? Conversamos com um especialista!

Da possibilidade do instrumento particular para doação de imóveis acima de 30 salários mínimos

CNJ impõe retomada presencial; veja quais Tribunais tomaram medidas

Mudança na contagem do prazo do processo disciplinar da OAB - Revogação tácita do artigo 139 do regulamento geral da OAB

O recente julgamento da ADI 5941 no STF quanto à aplicação do artigo 139, IV, do CPC/15

Loteamento é incorporação? Parece, mas não é. Tem RET? Depende

O cabimento do recurso de agravo de instrumento contra a decisão que acolhe parcialmente o cumprimento de sentença

Medidas executivas atípicas: Uma breve retrospectiva dos julgados do STJ e uma aposta para o julgamento do Tema 1137

A alteração do regime de bens na união estável registrada perante o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e o provimento 141/23 do CNJ - Parte I

O tema repetitivo nº 1095 do STJ e o debate sobre a "constituição em mora"

O Tema Repetitivo 1095 do STJ: primeiras impressões

MIGALHAS nº 5.585

MIGALHAS nº 5.589

A recentíssima posição da Corte Especial do STJ sobre a penhora de salário

Quebra de paradigmas: A força de escritura pública do termo declaratório de união estável

MIGALHAS nº 5.602

A responsabilidade das escolas na prevenção e combate ao bullying: Implicações civis e criminais para os diretores escolares

Interrupção da prescrição pela decisão que determina a citação

Mudança de entendimento da 4ª Turma do STJ coloca em risco alienação fiduciária de imóvel

As dívidas oriundas de apostas esportivas online são juridicamente exigíveis?

MIGALHAS nº 5.626

O filho menor de idade pode prestar depoimento no processo de divórcio dos pais?

Reajuste de planos de saúde coletivos: como saber se o aumento é abusivo?

MIGALHAS nº 5.641

Novo Direito Real com a lei 14.620/23: uma atecnia utilitarista diante da imissão provisória na posse

As "holdings familiares" e o problema da invalidade - Parte I: fraude à lei e simulação

MIGALHAS nº 5.658

MIGALHAS nº 5.660

Ata notarial de conversas do WhatsApp e similares

Desistência da ação e repropositura da ação

As "holdings familiares" e o problema da invalidade - Parte II: desvio de finalidade ou utilização disfuncional da personalidade jurídica

MIGALHAS nº 5.681

A inadmissibilidade do recurso especial ou extraordinário e único recurso cabível o agravo contra despacho denegatório (art. 1.042 do CPC). Ausência de efeito interruptivo dos embargos de declaração opostos contra a decisão de inadmissibilidade do recurso

MIGALHAS nº 5.688

STJ passa a admitir honorários sucumbenciais em caso de improcedência do incidente de desconsideração da personalidade jurídica

MIGALHAS nº 5.702

Primeiras considerações sobre o provimento 150 do CNJ: adjudicação compulsória extrajudicial

MIGALHAS nº 5.709

MIGALHAS nº 5.716

MIGALHAS nº 5.720

MIGALHAS nº 5.724

MIGALHAS nº 5.727

MIGALHAS nº 5.733

MIGALHAS nº 5.736

A execução extrajudicial da hipoteca e o papel dos notários e registradores: procedimento, ata notarial de arrematação e constitucionalidade

MIGALHAS nº 5.744

Desistência da adoção e devolução de crianças adotadas - uma reflexão sobre suas consequências à luz de decisões do STJ

A lei 14.711/23 e a busca e apreensão extrajudicial de bens móveis