Arquivo do ano de 2018

Marcelo Bretas sobre foto com fuzil: "Não sou ingênuo de achar que nada vai me acontecer"

TST: Presidente garante demissão coletiva sem negociação sindical

Hyundai é condenada por vender carro com potência inferior a anunciada

Advogado ofendido em grupo de WhatsApp será indenizado

Lamachia lamenta Ajufe justificar auxílio-moradia com base em ganhos dos advogados

TJ/DF permite sustentação oral de estagiária

Companheira consegue pensão por morte mesmo sem prova documental de união estável

STF garante prisão domiciliar a gestantes e mães de crianças que estejam em provisória

Magistrado diz que advogada não está capacitada para exercer a profissão

Antes de decidir, juíza liga para consumidor e comprova vínculo com empresa de telefonia

Detran não pode reter veículo apenas pela falta de pagamento do IPVA

"Você é uma pessoa horrível, uma mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia", diz Barroso a Gilmar

Defensor público toca música do Rappa em Tribunal do Júri

Marco Aurélio pode dar liminar impedindo prisão em 2ª instância até STF julgar ADCs

Sírio-Libanês deve indenizar em R$ 577 mil médica acusada de vazar exames de Marisa Letícia

Ex-proprietário que não comunicou transferência de veículo ao Detran consegue afastar IPVA

STF determina que Moro remeta para SP provas contra Lula sobre sítio de Atibaia

Injeção de benzetacil mal aplicada gera indenização de R$ 100 mil

STJ fixa entendimento sobre desconsideração da personalidade jurídica no CPC/15

Vara de Família tem competência para decidir guarda compartilhada de animais

Tribunais suspendem atividades em razão da greve dos caminhoneiros

Tribunais suspendem prazos em razão da greve dos caminhoneiros

Mulher que cuidou do ex-marido mesmo separada receberá pensão por morte

STF: Condução coercitiva para interrogatório é inconstitucional

Administradora de grupo de WhatsApp deve indenizar por não coibir ofensas

Noivo que desistiu do casamento 15 dias antes deve indenizar a ex

Lula preso: Moro e desembargador do TRF-4 entram em disputa

Comissão do Senado aprova chance extra a reprovado na 2ª fase da OAB

Juiz reconhece existência de uniões estáveis simultâneas

Brasiliense de 18 anos é o advogado mais jovem do país

TST: somente pessoas que se apresentarem com "decoro e asseio" terão acesso ao Tribunal

Interpol considera que Moro pode ter violado regra internacional em caso de Tacla Duran

Exclusivo: advogado que xingou juíza conta sua versão

Motorista de Uber tem vínculo empregatício reconhecido

STF julga constitucional terceirização de atividade-fim

STJ: Schietti anula acórdão do TRF-4 baseado apenas em parecer do MP

Advogada é algemada e retirada de audiência no RJ

Advogada algemada em audiência vence causa

Ministro Fux proíbe Lula de dar entrevista à imprensa

Juiz que planejava mandar recolher urnas gravou vídeo com filho de Bolsonaro

Jogo em que Bolsonaro mata gays, negros e outras minorias será investigado pelo MP/DF

Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros

Bastam um soldado e um cabo para fechar STF, afirma filho de Bolsonaro em vídeo

Sancionada lei que estabelece contagem em dias úteis para prazos em Juizados Especiais

Advogado mais jovem do Brasil faz história com sustentação oral no STF aos 18 anos

Sérgio Moro é exonerado da Justiça Federal

Gilmar Mendes suspende processos envolvendo expurgos do plano Collor II

Bolsonaro encabeça luta contra exame de Ordem há mais de 10 anos

STJ: É possível agravo contra decisão interlocutória não prevista no CPC/15

STJ: Mantido bloqueio de passaporte como meio coercitivo para pagamento de dívida

TJ/RJ: Órgão Especial cancela súmula do "mero aborrecimento"

Publicada lei que regulamenta distrato imobiliário

Câmara: PL estabelece que personalidade civil começa na concepção embrionária