Arquivo do ano de 2018

Para participar de uma licitação, a empresa precisa ter o Código CNAE específico do objeto licitado?

A prescrição retroativa

Hyundai é condenada por vender carro com potência inferior a anunciada

Expedição de Certidão Premonitória em Ação de Conhecimento

Dedução dos honorários contratuais deve ocorrer sobre valor líquido recebido pelo cliente

Desapropriação indireta

Presença da parte na audiência de conciliação ou mediação

STF garante prisão domiciliar a gestantes e mães de crianças que estejam em provisória

Magistrado diz que advogada não está capacitada para exercer a profissão

Antes de decidir, juíza liga para consumidor e comprova vínculo com empresa de telefonia

Detran não pode reter veículo apenas pela falta de pagamento do IPVA

"Você é uma pessoa horrível, uma mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia", diz Barroso a Gilmar

Defensor público toca música do Rappa em Tribunal do Júri

Marco Aurélio pode dar liminar impedindo prisão em 2ª instância até STF julgar ADCs

Sírio-Libanês deve indenizar em R$ 577 mil médica acusada de vazar exames de Marisa Letícia

Ex-proprietário que não comunicou transferência de veículo ao Detran consegue afastar IPVA

STF determina que Moro remeta para SP provas contra Lula sobre sítio de Atibaia

Teoria geral dos direitos das obrigações

STJ fixa entendimento sobre desconsideração da personalidade jurídica no CPC/15

TJ/SP: Recusa ao bafômetro sem outras provas de embriaguez não gera penalidade

CPC/15: STJ define que apelação é recurso cabível se decisão impugnada extinguiu execução

Tribunais suspendem prazos em razão da greve dos caminhoneiros

Reforma trabalhista: multa por deixar de assinar a CTPS do empregado vai custar caro ao empregador

O direito a alimentos dos filhos maiores universitários

Administradora de grupo de WhatsApp deve indenizar por não coibir ofensas

Noivo que desistiu do casamento 15 dias antes deve indenizar a ex

Lula preso: Moro e desembargador do TRF-4 entram em disputa

Comissão do Senado aprova chance extra a reprovado na 2ª fase da OAB

A responsabilidade remanescente do sócio retirante

Omitir texto assim [...] - É correto?

A responsabilidade civil subjetiva e objetiva. Contextualização histórico-evolutiva, características e aspectos distintivos, modalidades, aplicabilidade no direito privado, público e difuso

STF: São imprescritíveis ações de ressarcimento por ato doloso de improbidade

Como habilitar, divergir ou impugnar um crédito na recuperação judicial?

Motorista de Uber tem vínculo empregatício reconhecido

STF julga constitucional terceirização de atividade-fim

Recurso especial e Recurso extraordinário: Como o CPC/15 disciplina o trâmite desses recursos?

STJ define tese sobre prescrição intercorrente que afetará mais de 27 milhões de processos

Prescrição na execução: prescrição da pretensão executiva e prescrição intercorrente

Lei que amplia hipóteses de perda do poder familiar é sancionada

Juiz que planejava mandar recolher urnas gravou vídeo com filho de Bolsonaro

Salário-mínimo ou Salário mínimo?

Violação ao Princípio da Fundamentação e Coerência da Jurisprudência

Bastam um soldado e um cabo para fechar STF, afirma filho de Bolsonaro em vídeo

Sancionada lei que estabelece contagem em dias úteis para prazos em Juizados Especiais

Isso porque - Como se usa?

Sérgio Moro é exonerado da Justiça Federal

Gilmar Mendes suspende processos envolvendo expurgos do plano Collor II

Bolsonaro encabeça luta contra exame de Ordem há mais de 10 anos

STJ: É possível agravo contra decisão interlocutória não prevista no CPC/15

Peticionar nos autos não implica ciência inequívoca da sentença nem dispensa intimação formal

A intervenção de terceiros no novo CPC - o amicus curiae

Art. 947 do CPC - Incidente de Assunção de Competência - IAC

Câmara: PL estabelece que personalidade civil começa na concepção embrionária