Arquivo do ano de 2015

Prazo para ação redibitória de bem móvel é de 30 dias após constatação do defeito oculto

Suspensão IPI - Setor Automotivo

Policiais que participaram da investigação policial não podem ser inquiridos como testemunha ou informante em juízo

Ata notarial formaliza como prova publicações na internet

Impresso ou Imprimido?

Incluído ou Incluso?

Homologação de Sentença Estrangeira e Carta Rogatória: uma análise sobre a jurisprudência do STJ

Quer... quer... quer...

As novas Instruções CVM 554 e 555 - Alterações ao conceito de investidor qualificado e às regras aplicáveis a fundos de investimento

De segunda a (ou à) sexta-feira

Novo CPC e honorários advocatícios: fim da súmula 453 do STJ

Direito a defesa técnica

Enjôo ou Enjoo?

"No futuro estará rindo da situação", diz juiz ao negar indenização

Parágrafo único ou § único?

Crase antes de pronome possessivo

Cinco lições sobre a vida e o Direito, por ministro Barroso

Crase antes de pronome de tratamento

É válida justa causa a empregado que estava mal para ir ao trabalho, mas bem para ir a festas

Advogado substabelecido não pode cobrar honorários sem intervenção do substabelecente

Medidas cabíveis contra sócio remisso

Como se lê? 83,47%

Da suspensão do expediente forense e o processo eletrônico no âmbito do novo CPC

Hora do advogado, na média, não passa de R$ 30

Marco Aurélio Mello: Decisão histórica do STF permite aborto de feto anencéfalo

Desembargador alerta advogado que peça enxuta tem mais chance de ser acatada

A chegada e a tramitação do REsp e do AREsp no STJ

Advogado peticiona em versos e juiz decide em prosa e poesia

Dono de terreno deverá devolver valor de transação feita pelo WhatsApp

Vimos... ou Viemos...?

Alterações do Código Civil pela lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Repercussões para o Direito de Família e Confrontações com o Novo CPC. Parte I

Impronunciar ou Despronunciar?

Extinção do exame de Ordem recebe voto favorável de relator na CCJ da Câmara

Litisconsórcio no CPC de 2015: quid novum?

Como surgiu o exame de Ordem

A fazer - Está correto?

Produção antecipada de prova no novo CPC

Novo Código de Ética muda dispositivos sobre a relação do advogado com o cliente

O efeito suspensivo dos Embargos de Declaração à luz do Novo CPC

Enquadramento de doenças no conceito de alienação mental para fins de isenção de Imposto de Renda

Faxineira é acusada de furto qualificado após comer bombom de delegado

Em aberto - Está correto?

A prova pericial e o perito no novo Código de Processo Civil

STF repreende "copia e cola" e suspende prisão preventiva com fundamentação genérica

STJ firma tese sobre o momento da consumação de crimes de furto e roubo

A cobrança dos alimentos no novo CPC

O princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado no Direito Administrativo brasileiro

Ação de consignação em pagamento no novo CPC

Promulgada lei que estabelece aposentadoria compulsória aos 75 anos para servidores públicos

O princípio da boa-fé objetiva e a violação positiva do contrato na jurisprudência atual do TJ/SP e do STJ

Da controversa categoria dos alimentos intuitu familiae ou globais

O instituto da glosa: retenção de pagamentos nos contratos administrativos

Tempo para ter direito a imóvel por usucapião começa a contar a partir do primeiro posseiro