domingo, 22 de novembro de 2026

Arquivo do semana 06/04 à 12/04 de 2015

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abr.terça-feira
PILULAS

Carlos Eduardo Aboim, do escritório Licks Advogados, terá participação ativa durante a "Fordham IP Conference 2015". Amanhã, o advogado palestrará durante a sessão "Global Patent Developments". No dia 9, ele debaterá no painel "Competition and Intellectual Property Interplay". Este ano o evento acontecerá na Universidade de Cambridge, Inglaterra. (Clique aqui) Amanhã, às 17h, Alessandro Mendes Cardoso, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, participará da mesa de debates sobre "Fiscalização Tributária", durante o "Congresso Nacional de Tributos", em SP. (Clique aqui) A vinda de profissionais estrangeiros para o Brasil passou a fazer parte da rotina das empresas brasileiras. Amanhã, a adaptação do mercado diante dessa nova realidade de expatriação será abordada em seminário realizado no RJ, pelo escritório Tauil & Chequer Advogados. Maurício Tanabe e Carolina Bottino, da banca, serão palestrantes. Informações por e-mail. (Clique aqui) Nesta quinta-feira, Leonardo Ruiz Machado, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, palestra no painel "Brasil, Corrupção e os Jogos Olímpicos de 2016", durante a "109ª Reunião anual da American Society of International Law (ASIL)", em Washington. (Clique aqui) No dia 10/4, Joaquim de Paiva Muniz, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, será moderador do painel "O Novo Código de Processo Civil e seus reflexos sobre o procedimento arbitral", durante o seminário "Atualidades da Arbitragem - Novo CPC e a Reforma da Lei de Arbitragem", no RJ. (Clique aqui) Fábio Pallaretti Calcini, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, palestrará em encontro jurídico que vai debater o "e-Social". Na ocasião, o advogado vai discutir as tributações pelas contribuições previdenciárias, fiscais e trabalhistas. O evento acontece dia 13/4, a partir das 8h15, no Hotel JP, em Ribeirão Preto/SP. Informações por telefone : (16) 3632-9992. No dia 14/4, às 19h, Cintia Yazigi, da Tess Advogados, ministrará o workshop "Ações Judiciais do Empregador", em SP. A palestra, promovida pela OAB/SP, visa reforçar que a Justiça do Trabalho zela por empregados e empregadores. (Clique aqui) Thomas Felsberg, do escritório Felsberg Advogados, participa do painel "A distinção dos débitos da empresa", durante o seminário "Recuperação Judicial : passo a passo para decisão e implementação", dia 16/4, às 11h30, em SP. (Clique aqui)

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abr.quarta-feira
9
abr.quinta-feira
PILULAS

Há 252 dias o STF e a sociedade aguardam que a presidente da República se digne a indicar um ministro do Supremo. Incúria Há vagas nos TRFs, TRTs, TREs, agências reguladoras, etc., aguardando há meses que a presidente da República se decida. Nunca antes na história do país se viu tamanha falta de habilidade, para não dizer descaso, com as obrigações constitucionais. Matemática A média da presidente Dilma para escolha de ministros do STF é a pior da história recente do país. Se a nomeação se der hoje, coisa que só a Velhinha de Taubaté acredita, Dilma terá demorado em média 169 dias para nomear um ministro. Veja abaixo: Média de dias Dilma169 Lula34 FHC39 Collor49 Sarney87 Depois falam que mineiro é devagar... Uai, sô! Itamar Franco teve oportunidade de nomear apenas um ministro, e o fez em dois dias. Veja os dados completos, com os nomes dos indicados. Cognome A demora da presidente Dilma para escolha do próximo integrante do Supremo tem criado um novo epíteto para o ex-ministro Joaquim Barbosa. De fato, agora ele, que já foi chamado de Batman, é conhecido como "o insubstituível". Na entrada, e na saída A omissão da presidente Dilma Rousseff não se restringe à indicação do 11º integrante do STF. Além de estar, há 252 dias, em débito com a Corte Suprema, com o jurisdicionado e com a sociedade, a chefe do Executivo tem outros quatro números vermelhos em sua conta : 199; 114; 94; e, 13. Estes são os respectivos dias que os desembargadores "aposentados" Nelson Bernardes, Walter do Amaral, Maria Salette Camargo Nascimento e Márcio José de Moraes, do TRF da 3ª região, aguardam que a presidente assine suas aposentadorias. Dilma os deixa num limbo : não são magistrados, e também não podem requerer a carteira da Ordem para advogar. Como se vê, Dilma, além de não preencher as vagas, impede que se abram novas no Judiciário Federal. Ou seja, quando não é na entrada, é na saída.