Arquivo do ano de 2009

STJ - Não é legítima a substituição de assistente técnico por perito judicial em perícia contábil

Marido que pede pensão - Direitos iguais geram polêmica

Restar

Sistema RenaJud - penhora de veículos de via terrestre

Desprovimento ou improvimento?

Designar servidores para compor (ou comporem?)...

STJ - Ação monitória é válida para cobrança de serviços advocatícios

Boletim de ocorrência de preservação de direitos

A affectio societatis e o direito de preferência nas sociedades limitadas

O Condomínio Edilício de Fato

Joeci Machado Camargo assume como desembargadora do TJ/PR

O cipeiro, a súmula 339 do TST e a extinção do estabelecimento

Emocionante discurso proferido pelo professor Luís Roberto Barroso em formatura da UERJ

Aspectos relevantes acerca da citação no novo Processo Penal

Da impossibilidade de avaliação de imóveis por Oficial de Justiça

Regras gerais de crase

Teoria da Firma: uma relação entre a empresa e o mercado

Responsabilidade do comerciante pelo fato do produto nas relações de consumo

Induzir em erro ou induzir a erro (?)

STJ - Ações em juizados especiais podem ter valor maior que 40 salários mínimos

As diferenças e os aspectos polêmicos da lesão e do Estado de Perigo no novo CC

Cível ou Civil ?

Subscrevemos-nos ou subscrevemo-nos ?

As áreas do direito e sua tradução para o inglês - Parte II

Para lhe enviar ou para enviar-lhe?

Regras sobre contingenciamento e seu impacto nas atividades empresarias

São Pedro, o santo junino também é o guardião da chave do céu

Esculpir ou insculpir?

Existe em português?

Parêntese ou parêntesis?

O caso do rabo da vaca

Em face de ou contra?

STJ - Dinheiro de rescisão de contrato trabalhista é impenhorável ainda que aplicado

A conversão em renda de depósitos judiciais e administrativos

Breves considerações sobre o direito de superfície (CC, arts. 1.369 a 1377) e sua comparação com a locação

Desistência voluntária na tentativa de homicídio

Locação e comodato, uma linha tênue

Respeito para com...?

Defeitos dos negócios jurídicos em face do Código Civil de 2002

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP

Quando se dá a constituição definitiva de crédito tributário?

Vírgula e Termos Intercalados

3ª turma do STJ - Mãe ganha direito de pedir em nome próprio alimentos em favor de filhos

A diferença entre o dano moral e o mero aborrecimento

STJ - Juros de mora sobre honorários advocatícios incidem a partir do trânsito em julgado

Autos foi (ou foram) encaminhado(s)?

Direito a (ou à) indenização?

Substabelecer

TJ/SP empossa dois novos desembargadores

O(s) de cujus...?

Nós nos divertimos...?

Vestido curto barra advogada em fórum no ABC

STJ - É ilegal cobrar taxa mínima de água por unidade condominial em prédio que possui um único hidrômetro