Arquivo do semana 31/08 à 06/09 de 2009

STJ mantém reconhecimento de paternidade em que exame de DNA foi inconclusivo

Breves considerações sobre a privatização dos presídios brasileiros

Curso de Introdução ao Estudo do Direito

Morre, no RJ, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito

As principais alterações trazidas pela nova Lei do Mandado de Segurança

Política & Economia NA REAL n° 67

Expressões Latinas nº 154

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RS

Desistência voluntária na tentativa de homicídio

Porandubas nº 201

Na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s)...?

3ª turma do TST admite "teoria da causa madura" em recurso contra a Xerox

Igrejas na televisão: acesso e limites

Escritos Jurídicos e Filosóficos - volume I e II

Turma do TJ/DF condena acusado de crime de racismo pela Internet

Um passeio pelo STF

Orquídeas

STJ - Empresas optantes pelo Simples estão isentas da retenção de 11% de contribuição previdenciária sobre a fatura de serviços

TJ e Procuradoria Federal da Paraíba assinam convênio para notificação e intimação via Sedex