Arquivo do dia 02/09 de 2009

CCJ do Senado aprova reforma eleitoral

Processômetro vai informar andamento da Meta 2 do CNJ a cada dois segundos

JF/DF decidiu que multa não pode ter caráter confiscatório

Câmara analisa PL que eleva salário de ministro do STF para R$ 27,9 mil

Câmara aprova PEC que cria novas formas de pagamento de precatórios

STJ - Unidos da Tijuca é multada por recorrer seis vezes contra dever de indenizar atriz da TV Globo

Estácio de Sá é condenada por curso não regularizado

STJ - Plano de saúde não pode limitar sessões de radioterapia e quimioterapia

Senado - Falsificação de cigarro pode virar crime

CCJ do Senado admite pedido de divórcio feito pela internet

Direito GV lança o ICJBrasil - Índice de Confiança na Justiça

Justiça na Era Virtual : 75% dos tribunais de 2º grau aderem à remessa eletrônica de processos

Senadores chegam a acordo sobre pontos da reforma eleitoral

Fórum de Andradina recebe o nome "Desembargador Federal Sinval Antunes de Souza"

Lula deverá encerrar mandato com pelo menos nove indicações para vagas no STF

TRF da 1ª região - "Gagueira" não pode ser considerada deficiência para fins de concurso público

TST - Sindicato é o único responsável por pagamento de créditos a avulso

TJ/SP inaugura exposição sobre a Marquesa de Santos

STF julgou 152 inquéritos e ações penais no primeiro semestre

TST - Depósito recursal de parte excluída não pode ser aproveitado por outra

Comunidade jurídica se despede do Ministro Menezes Direito

Dados revelam diferença abusiva nos valores das custas judiciais cobradas pelos Estados brasileiros em 2009

Réu acusado de estupro teve sua condenação anulada pelo TJ/CE

Baú migalheiro - Antonio de Cerqueira Lima

Lei do DF institui normas para instalação e funcionamento de estúdios de tatuagem e piercing

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RS

Resultado do sorteio da obra "Teoria dos Sistemas e o Direito Brasileiro"

Sobre a decisão do TRE/SP a respeito das doações eleitorais: respeito à segurança jurídica e à finalidade das sanções

Desistência voluntária na tentativa de homicídio

A controversa questão da fraude à execução

Somos mesmo mais competitivas?

Inexistência do dever de indenizar pelos serviços prestados na constância do casamento e/ou união estável - dever de mútua assistência

Porandubas nº 201

Na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s)...?