Arquivo do dia 01/09 de 2009

Autoridades se despedem do ministro Menezes Direito na antiga sede do STF

TRF da 2ª região suspende decisão que permitia que alunos do 10º período de Direito prestassem Exame de Ordem

Juiz federal de Guanambi/BA limita percentual de honorários advocatícios em processos do Juizado Especial

MP 468 dispõe sobre a transferência de depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos e contribuições federais para a CEF

TST - Operador de máquina que teve o antebraço amputado em acidente do trabalho receberá indenização de R$ 300 mil

TST - Vale-transporte em dinheiro não tem natureza salarial

TRF da 1ª região nega pedido do Sindfumo e mantém divulgação de frases e imagens de advertência em propagandas e embalagens de cigarros

Juiz goiano autoriza aborto de feto anencéfalo

Adiado o lançamento dos vídeos do CNJ e STF no YouTube

Câmara aprova regras para música ao vivo e couvert artístico

STJ nega indenização por lucro cessante para estudante que demorou a se formar

TST cancela Súmula 106

TJ/SP concede liminar que suspende paralisação de guardas civis metropolitanos

Governo apresenta modelo regulatório para o pré-sal

José Guilherme Villela, ministro aposentado do TSE, é encontrado morto em apartamento em Brasília

Morre, no RJ, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito

Correspondente premiado

Resultado do sorteio de obra "Atividade de Inteligência e Legislação Correlata"

A instabilidade jurídica provocada pelo retrocesso na jurisprudência do STF

O termo de ajustamento de conduta ambiental e os efeitos no exercício da ação penal pública

AGU e a autonomia das agências reguladoras

As principais alterações trazidas pela nova Lei do Mandado de Segurança

Política & Economia NA REAL n° 67

Expressões Latinas nº 154