Arquivo do dia 04/09 de 2009

Brasil anuncia suspensão de acordos de isenção de vistos com Honduras

MEC corta 2,5 mil vagas em escolas com baixo desempenho

Juíza manda reabrir inquérito de boxeador morto em Pernambuco

STJ rejeita recurso e Gil Rugai deve ir a júri popular

Turma do TJ/DF condena acusado de crime de racismo pela Internet

Lei lusitana limita o consumo do tabaco desde janeiro de 2008

STF defere HC para presa há dois anos sem denúncia

Aprovada no Senado MP que ampliou repasses do FPM

Ministro Ayres Britto mantém decisão que obriga Defensoria Pública gaúcha a prestar atendimento 24h

TST decide pela incompetência da JT para julgar ação de cobrança de honorários advocatícios estabelecidos entre duas pessoas físicas

TST - Empregado que trabalhava até as 7h45 receberá adicional noturno por todo o período

Lançamento da obra "Direito Intertemporal no Processo Civil"

Resultado do sorteio da obra "A Desapropriação à Luz da Doutrina e da Jurisprudência"

O Simples Nacional e a incidência monofásica

Independência ou morte social e econômica

Considerações sobre o novo benefício tributário para os exportadores de serviços de call center, TI e TIC

Um passeio pelo STF

Orquídeas