Arquivo do ano de 2013

Você é liberal ou conservador?

Seguro de vida: indenizações decorrentes de doença

O contrato built to suit e a lei 12.744/12

Trabalho com graxa e óleo garante adicional de insalubridade a mecânico

Da teoria do diálogo das fontes

Pedido de medida acautelatória urgente na ação de execução de contratos de honorários advocatícios

Haver - Quando vai para o plural?

STJ aplica normas do Direito de vizinhança para resolver conflitos

devendo as partes aguardar(em)...?

O escrevente nos cartórios

... a ser ... ou ... a sermos...?

Diferença entre tutela antecipada e medida liminar

Direito de preferência

Valor da causa em ação possessória deve corresponder a benefício pretendido pelo autor

Locação "Built to suit" - Construir para servir

Pronome de tratamento - diretor de escola

Obrigatoriedade de todo e qualquer empregador ter o PCMSO e o PPRA

Matéria do STJ elenca jurisprudência da Corte sobre casos de inimputáveis

Dos alimentos entre cônjuges e companheiros

Miolo (ô) - Miolos (ó)?

Férias para os advogados estão garantidas no novo CPC

Protocolar ou protocolizar ?

O conceito de grupo econômico no direito comercial e sua visão (distorcida) na justiça trabalhista

Execução de cheque deve ser processada no mesmo local da agência sacada

TJ/SP tem novo horário de expediente

Porventura ou Por ventura?

Possibilidade de alegação em juízo do desequilíbrio econômico nos contratos particulares

Estudo revela doutrinadores de Direito Constitucional mais citados pelo STF

Dona de cachorro que sofreu corte em tosa será indenizada

Consumidor é indenizado por não receber celular comprado pela internet

A alteração da súmula 244 do TST

A competência para liquidação e execução individual da sentença coletiva

Fórum ou Foro?

Causas das concausas

Quem cala consente?

TJ/SP regulamenta suspensão de prazos processuais em caso de instabilidade do PJe

Remição ou Remissão da pena?

Pesquisa revela valor da diligência dos oficiais de Justiça em todo o país

A disposição ou à disposição?

Aspectos procedimentais da suscitação de dúvida

Inversão do ônus da prova e o CDC

Da colação no ordenamento jurídico brasileiro

Procurado pela Justiça há quatro anos é funcionário concursado do STF

Amoral ou Imoral?

Contra-razões ou Contrarrazões de apelação?

Estabilidade provisória da gestante, análise da súmula 244 do TST

Segue embargos ou Seguem embargos?

Custas judiciais variam significativamente entre os Estados

O Usucapião tabular - parte I

Comissões do representante comercial - cálculo sobre valor líquido ou bruto da mercadoria?

Pronome demonstrativo

Juros monetários nas demandas judiciais - a aplicação do artigo 406 do CC.

A ultratividade das convenções e acordos coletivos de trabalho e seus reflexos nas negociações coletivas de trabalho