Arquivo do ano de 2013

Você é liberal ou conservador?

Faculdades do SE não podem cobrar por 1ª via de documentos

O contrato built to suit e a lei 12.744/12

STJ firma jurisprudência sobre ação regressiva no Direito Público e Privado

Da teoria do diálogo das fontes

A responsabilidade civil na tragédia da boate Kiss

Haver - Quando vai para o plural?

STJ aplica normas do Direito de vizinhança para resolver conflitos

devendo as partes aguardar(em)...?

Jornais apresentam namorada de Joaquim Barbosa

... a ser ... ou ... a sermos...?

Diferença entre tutela antecipada e medida liminar

Direito de preferência

Valor da causa em ação possessória deve corresponder a benefício pretendido pelo autor

Em anexo

Pronome de tratamento - diretor de escola

Obrigatoriedade de todo e qualquer empregador ter o PCMSO e o PPRA

Matéria do STJ elenca jurisprudência da Corte sobre casos de inimputáveis

Cláusula penal e indenização suplementar

Miolo (ô) - Miolos (ó)?

Nacionalidade: aquisição, perda e reaquisição

Protocolar ou protocolizar ?

O conceito de grupo econômico no direito comercial e sua visão (distorcida) na justiça trabalhista

STJ traz matéria especial sobre custas processuais e porte de remessa e retorno

ADIn 2588: acabou mesmo a discussão para "coligadas" fora de "paraíso fiscal"?

A estabilidade provisória garantida no contrato de experiência nos casos de acidente de trabalho

Possibilidade de alegação em juízo do desequilíbrio econômico nos contratos particulares

Estudo revela doutrinadores de Direito Constitucional mais citados pelo STF

A arrematação: forma originária de aquisição de propriedade

Dar-se ao trabalho de ou Dar-se o trabalho de?

À exceção de ou Com exceção de?

A competência para liquidação e execução individual da sentença coletiva

Fórum ou Foro?

Causas das concausas

Quem cala consente?

TJ/SP regulamenta suspensão de prazos processuais em caso de instabilidade do PJe

Remição ou Remissão da pena?

Pesquisa revela valor da diligência dos oficiais de Justiça em todo o país

A disposição ou à disposição?

Aspectos procedimentais da suscitação de dúvida

Inversão do ônus da prova e o CDC

Da colação no ordenamento jurídico brasileiro

Em vez de ou ao invés de

Amoral ou Imoral?

Contra-razões ou Contrarrazões de apelação?

Estabilidade provisória da gestante, análise da súmula 244 do TST

Segue embargos ou Seguem embargos?

De cujus - Qual é o plural?

O Usucapião tabular - parte I

Seguro para danos corporais abrange danos materiais, morais e estéticos

Pronome demonstrativo

Juros monetários nas demandas judiciais - a aplicação do artigo 406 do CC.

A sham litigation no âmbito do Poder Judiciário e a atuação do Cade na vigência da lei 12.529/11