Arquivo do semana 29/04 à 05/05 de 2013

Honorários advocatícios na jurisprudência do STJ

Democracia, controle de constitucionalidade e o retrocesso da PEC 33/11

Hold harmless

Juiz Federal representa criminalmente contra advogado e presidente da OAB/DF

PEC 37/11 também conhecida como da impunidade

Política e Economia NA REAL n° 243

Decomiso

Acúmulo de cargos públicos não obriga servidor a devolver remuneração ao erário

Cirurgia plástica reparadora em decorrência do tratamento de obesidade mesmo sem ocorrência de cirurgia bariátrica

Lei do RS reconhece pretores como magistrados

Reserva legal e o novo Código Florestal

Porandubas nº 355

"CLT - 70 anos de Consolidação - Uma reflexão social, econômica e jurídica"

O dia das mães está chegando: é importante lembrar alguns cuidados para fazer boas compras

JF pode reconhecer união estável e deferir pensão ao companheiro em ação contra o INSS

Crimes praticados por menores - reduzir ou não a maioridade penal

"Curso Crítico de Direito do Trabalho - Teoria Geral do Direito do Trabalho"

PL permite que bacharel em Direito faça consultoria e assessoria jurídica

Biografias não-autorizadas: informação ou invasão?

Matéria do STJ elenca jurisprudência da Corte sobre casos de inimputáveis

Em busca do tempo perdido