Arquivo do dia 02/05 de 2013

Geraldo Alckmin assina decreto para pagamento de precatórios

Consumidora é indenizada por poema ofensivo em mensagem de cobrança

Lei do RS reconhece pretores como magistrados

Reduzida multa da Telefônica por descumprimento de obrigação

Joalheria Natan tem falência decretada

OAB/MT realiza desagravo em favor de advogados agredidos por PMs

Lalau tem prisão domiciliar rejeitada novamente

Contestada norma sobre fixação do número de deputados Federais

CNJ adia decisão sobre alteração no horário dos fóruns paulistas

Professora de Direito impedida de ser paraninfa será indenizada

Shell é responsável solidária por dívida de franqueada

CNJ reafirma que criação de cartório tem que ser feita por lei

CNJ vai avaliar decisão do TRF de tirar competência exclusiva de varas de lavagem

IDDD elege novos membros para Conselho Deliberativo e Diretoria

Réus do mensalão apresentam recursos contra acórdão

Resultado do sorteio da obra "CLT 2013 e Constituição Federal"

A nova resolução normativa da ANS é fundamental para a sobrevivência dos planos de saúde

Alegria

O Antiprojeto de CCom - A praga que se propaga no projeto de CPC*,**

Reserva legal e o novo Código Florestal

Registros anuais societários

Porandubas nº 355

"CLT - 70 anos de Consolidação - Uma reflexão social, econômica e jurídica"

O dia das mães está chegando: é importante lembrar alguns cuidados para fazer boas compras