Arquivo do semana 06/05 à 12/05 de 2013

Defensores da União não se sujeitam ao Estatuto da OAB

O adeus ao meu eterno amigo Saulo Ramos

Except

Improcedente pedido de outorga de escritura definitiva

Dos alimentos entre cônjuges e companheiros

Política e Economia NA REAL n° 244

A efetivação do Direito por meio da atividade tabelioa e registral

Anulado processo penal por falta de atuação de advogado do réu

A questão do must carry gratuito no segmento de TV por assinatura brasileiro

Porandubas nº 356

Para que (se) pudesse (se) inscrever(-se)

"Direito Administrativo - Temas Polêmicos" e "Licitação e Contrato Administrativo"

Mantida condenação de militares que dançaram funk do hino nacional

A recente orientação do STJ sobre as reclamações contra decisões do JEC

"Estudos sobre Coisa Julgada e Controle de Constitucionalidade"

Férias

Engana-me que eu gosto parte 3 - Os comerciantes que contam lorotas para praticarem ações ilegais e imorais

TST eleva de R$ 5 para R$ 100 mil indenização por morte de mineiro por silicose

Cláusula penal e indenização suplementar

"Manual de Direito Tributário Brasileiro"

Gurgel pede rejeição dos embargos no mensalão

Crime de Lavagem de Dinheiro: Permanente ou Instantâneo de Efeitos Permanentes?

Julgamento de processos administrativos envolvendo magistrados serão públicos no TST

Direito à propriedade sob a égide da democracia e da lei requer atenção