Arquivo do dia 07/05 de 2013

Condenados responsáveis pela morte de desembargador

Pedidos de falência acumulam crescimento de 6,7% em 2013

Improcedente pedido de outorga de escritura definitiva

TJ/SP suspende efeitos de sentença arbitral

Ofensa no Facebook gera indenização por danos morais

JB encaminha recursos do mensalão para PGR

Ex-marido deve indenizar mulher por carta ofensiva

MP/SP e TJ não chegam a acordo sobre ocupação de salas dos fóruns

CNJ elabora resolução para estabelecer novo modelo de seleção de juízes

Grupo que discute PEC 37 realiza primeira reunião

Presos oficiais e advogada investigados por corrupção

ADIns questionam leis sobre produtos de conveniência em farmácias

Suspenso pagamento de auxílio-moradia em três TRTs

PEC obriga União e Estados a contratar defensores públicos

1º ano da nova lei do Cade aponta caminhos para a defesa da concorrência

Correspondente premiado

Sócio de restaurante deve ter imóvel penhorado para quitar dívida trabalhista

Sindicato tem direito de acompanhar perícia do INSS

Resultado do sorteio do Kit legislação NDJ

Maioridade penal

Dos alimentos entre cônjuges e companheiros

A aquisição de imóvel rural por pessoa jurídica controlada por capital estrangeiro

O orçamento de referência e sua sistematização

Política e Economia NA REAL n° 244

A efetivação do Direito por meio da atividade tabelioa e registral