Arquivo do ano de 2007

Sic

Qual a diferença entre ab-rogar e ad-rogar?

Usuário de drogas: transação, descumprimento, reincidência e sentença condenatória

A posse-trabalho, prevista no art. 1.228, §§4º e 5º, do Código Civil, como forma de aquisição da propriedade através da usucapião especial coletivo.

O Princípio da Legalidade no Direito Tributário

Senão

Aspecto prático da cessão de quotas de sociedades limitadas empresárias

Suicidar-se

Vícios transrescisórios da sentença

Princípio da continuidade no serviço público

Há 47 anos: Absolvição polêmica de Ronaldo Guilherme de Souza Castro

Da ausência de responsabilidade civil do proprietário de veículo automotor utilizado por terceiro e as regras do novo código civil

Roteiro prático da nova execução de título extrajudiciais

Jurisprudência ou jurisprudências?

A decadência tributária no ITBI-causa mortis

Venda à vista ou venda a vista?

Comunicação eletrônica de atos processuais na lei 11.419/06

Supremo declara inconstitucionalidade de três dispositivos do Estatuto do Desarmamento

Lei nº 11.464, de 28 de março de 2007: novas regras para a liberdade provisória, regime de cumprimento de pena e progressão de regime em crimes hediondos e assemelhados

Prequestionamento ou pré-questionamento?

23 de maio - MMDC ou MMDCA ?

Do GATT a OMC

Crase antes de expressões normais femininas

Pirataria, plágio e outras violações autorais

Na dúvida, condena-se o réu mais feio

Nenhum dos advogados compareceu ou compareceram?

É possível a citação por hora certa na execução fundada em título extrajudicial?

Ar-condicionado quebrado em ônibus gera indenização

A teoria da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do CDC

Negligência paterna, homicídio não intencional e perdão judicial

Designação de Administrador de Sociedade Limitada

Alimentos e o termo inicial de incidência da multa

Intimem-se-as

Escrever a máquina ou escrever à máquina?

Sociedade limitada - Aplicação subsidiária das normas da Sociedade Anônima ou da Sociedade Simples

Uso do "se" nas petições

Fontes do Direito Penal: necessária revisão desse assunto (Parte 1)

Alternativa ou outra alternativa?

O Concubinato sob uma perspectiva histórica (Antigüidade)

Autópsia ou necrópsia?

Em SE, Juiz nega inscrição na OAB a bacharel em direito que não fez exame da ordem e o condena por litigância de má-fé

Requer seja expedido ou requer que seja expedido?

Toda guerra ou toda a guerra...?

As árvores caem: O Estado responde?

Crimes hediondos anteriores à Lei n°. 11.464/2007: progressão de regime após o cumprimento de um sexto da pena

Microssistema, micro-sistema ou microsistema?

Simbologia do n° 7 - Homenagem ao aniversário de Migalhas

Assessoria técnica-jurídica ou técnico-jurídica?

Empresário e comerciante - Direito Comercial e Direito Empresarial: Apenas uma diferença terminológica?

Nomes de pessoas: como escrever?

Sob número 37 ou sob o número 37?

O médico e a Ortotanásia