Arquivo do semana 01/10 à 07/10 de 2007

TJ/RS - Imobiliária pode reter valor referente a honorários e custas processuais em ação de despejo

Devedores tributários poderão ser encaminhados ao Serasa

Governador do DF demite o "gerúndio" por meio do Decreto 28.314 publicado ontem

A praça de pagamento das duplicatas

Aula nº 62

A acumulação de serventias é admitida somente em caráter excepcional

Quando começa o cumprimento de sentença? (ART. 475-J CPC)

Porandubas nº 115

Autópsia ou necrópsia?

TJ/RS - Guia de custas está disponível na Internet

Sociedade da informação: O mundo virtual Second Life e os crimes cibernéticos

Leiloeiro deve receber comissão mesmo em caso da não-realização do leilão, entende STJ

A Carga Tributária brasileira e o retorno do contribuinte

Entrevista (A)

"Direito Internacional Público - O Estado em Direito das Gentes" - Editora Del Rey