Arquivo do dia 04/10 de 2007

Juiz chileno manda prender filhos e viúva de Augusto Pinochet

Novas regras para crimes hediondos só valem os cometidos após a vigência da Lei 11.464/07, entende STJ

STJ - Justiça Federal é competente para analisar contratos temporários com ente federal

CCJ da Câmara aprova punição para divulgação indevida de dados

Clipping semanal elaborado pelo escritório Libertuci - Advogados Associados

TRF da 3ª Região - Diploma estrangeiro de medicina deve ser reconhecido por universidades federais

TRF da 5ª Região impõe cobrança da COFINS a escritórios de advocacia com efeitos ex-nunc

CNMP instaura processo disciplinar e afasta promotor de Justiça de Apuí/AM

TRT/SP - Diretor de Vara também tem acesso on-line a dados do Detran

TJ/RS - Guia de custas está disponível na Internet

CAS aprova nova regulamentação para trabalhadores enviados ao exterior

CCJ aprova projeto que altera o Código de Processo Penal para agilizar procedimentos do Judiciário

Candidatos às eleições do TJ/SP registram nomes

Salvatore Cacciola impetra HC e pede ao STF para recorrer em liberdade

STF rejeita questões preliminares nas ações sobre fidelidade partidária

Cobrança de pedágio - Iguape e Ilha Comprida - SP

Ementas aprovadas pelo TED da OAB/SP em setembro de 2007

Vale do Rio Doce e grupo chinês assinam acordo para construção de fábrica no Brasil

Resultado do Sorteio de obra "A Tutela Jurídica dos Recursos Vivos do Mar"

Sociedade da informação: O mundo virtual Second Life e os crimes cibernéticos

Das contribuições sindicais na prática

Comentários sobre a penhora on-line na esfera cível