Arquivo do dia 02/10 de 2007

Juiz que ofendeu advogada em Poxoréu é transferido pelo TJ/MT

TJ/MT - Cliente assaltada em estacionamento de banco deve ser indenizada

TJ/SC - Indenização para menina que quebrou dente em queda no ônibus

Viúva é condenada pelo TJ/MG a indenizar pastor

TJ/MG - Correntista será indenizado por banco

Brasil entrega à embaixada de Mônaco em Paris pedido formal de extradição de Cacciola

Paciente que se tratou no exterior por meio do SUS terá que devolver à União o valor gasto

Servidores da UFMT não vão devolver gratificação recebida indevidamente

Juízes têm direito à vantagem funcional adquirida antes do ingresso na magistratura

Acordo coletivo não pode isentar empregado de marcação de ponto

MJ lança cartilha explicativa sobre a Lei 11.441

Aeroporto de Londrina terá terminal de exportação

Mensagem de veto 721 - Veta integralmente o PL 7.509 de 2006

Castração de pedófilos é vedada pela Constituição, afirma advogado

Governador do DF demite o "gerúndio" por meio do Decreto 28.314 publicado ontem

CNJ aprova criação do Cadastro Nacional de Adoção

STJ inaugura em seu site o Diário da Justiça Eletrônico

Governo brasileiro envia documentação para dar continuidade ao processo de extradição de Cacciola

TJ/RS - Publicação errada em lista telefônica acarreta reparação por dano moral

Em GO, juiz reconhece litigância de má-fé e condena advogado ao pagamento das custas, despesas e honorários advocatícios

TJ/SP - Sai de cena o Diário Oficial em papel

BC - Começa prazo para bancos terem ouvidorias

TJ/MG faz julgamentos com transmissão on-line

OAB/SP solicita suspensão dos prazos processuais correspondentes ao Diário Eletrônico de ontem e de datas futuras que apresentarem problemas de acesso

Brasil X China - Encerrado pedido de investigação de dumping contra a China em relação a produtos natalinos

Resultado do Sorteio de obra "Execução Extrajudicial"

Dívida ativa e Serasa

Imposto cantado por Djavan

ROI em escritórios jurídicos

Novas configurações familiares

A praça de pagamento das duplicatas

Aula nº 62