Arquivo do ano de 2003

O Instituto da lesão nos Contratos

A responsabilidade objetiva no novo Código Civil

Usucapião coletivo no novo Código Civil

Agências Reguladoras

Reforma Administrativa Governo Luiz Ignácio Lula da Silva

Competência para aplicar o jus cogens internacional

O novo Código e as garantias

Aspectos tributários das variações cambiais

Restrições aos créditos de PIS/PASEP - Lei nº 10.637/02

ISS - O conceito de "preço do serviço" para cálculo do imposto

Efeito suspensivo no recurso de apelação

A desconsideração da personalidade jurídica e o novo Código Civil

A taxa de juros aplicável aos mútuos entre sociedades à luz do nCC

Os Juros legais: para uma interpretação do art. 406 do Código Civil

De Vladimir Herzog a Siegfried Ellwanger

O cônjuge no novo Código Civil

Lei de Biossegurança - a legislação que não deixam aplicar

Os direitos humanos na família

Os artigos 47 e 1.015 do nCC e a teoria Ultra Vires

Lista de atividades consideradas como de cessão de mão-de-obra

As cláusulas obrigatórias do contrato de sociedade limitada

As despesas com depreciação no fluxo de caixa e o Imposto de Renda

Presidente da OAB critica governo

A alienação de estabelecimento empresarial no novo Código Civil

A reforma tributária e o exemplo do IVA europeu

Fraude à legítima

Transformação de sociedade limitada em anônima e a grande questão do pode

Apontamentos sobre a cláusula de não concorrência

Aspectos relevantes do dano moral

Taxa de lixo

Infinitivo flexionado

Lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116

Os Fundos de Investimento em Direitos Creditórios

A indenização por danos morais no término das relações conjugais

O Precedente Jurisprudencial

Private Equity no Brasil: o fundo de investimento em participações

A contribuição para o custeio do serviço de iluminação

Aspectos Jurídicos do Estatuto do Torcedor

Cancelamento da Súmula 263 do STJ: o pagamento antecipado do residual garantido no leasing

Associações de Classe: modos de usar para evitar conflitos

As empresas de auditoria, o Código Civil de 2002 e a Instrução CVM 308

O cancelamento do Enunciado 310 do TST

Boa-fé e contrato de trabalho

Exceção ou objeção de pré-executividade

Critérios de submissão de operações ao CADE

Cônjuge sobrevivente passa a ter direito à herança

A empresa que investe no aprimoramento pessoal de seu empregado

ISS - Lei Complementar N.º 116/2003 - Exportação e importação de serviços

MIGALHAS nº 819

10 anos de história

Esmigalhando o latim

Impeachment do ministro Jobim