Arquivo do semana 24/09 à 30/09 de 2007

STJ - Compete à Justiça estadual julgar indenização por lesão provocada em exame admissional

ADI 13/07 - Tributação da CPMF, IRF e IOF nas aplicações financeiras em virtude de Incorporação, cisão, fusão e sucessão "causa mortis"

Prazo de processo de cassação de vereador não pode ser suspenso ou prorrogado

O Concubinato sob uma perspectiva histórica (Antigüidade)

Aula nº 61

Faculdade de Direito tem 100% de reprovação, diz OAB/RJ

O Concubinato sob uma perspectiva histórica (Roma)

Porandubas nº 114

Não lhe resta ao credor outro caminho?

TST - Diarista que trabalha três dias na semana não obtém vínculo empregatício

O Concubinato sob uma perspectiva histórica (Período Medieval e idade Moderna)

Câmara aprova PL que estabelece incentivos fiscais em favor da empresa que contratar detentos do regime semi-aberto e aberto e ex-presidiários

O Estado totalitário na Venezuela

Golpes

"Teoria Geral do Direito Tributário" - Editora Noeses