Arquivo do dia 25/09 de 2007

CGU aplica pena de demissão a empregados da Infraero

Reciclagem de cartuchos no TJ/RJ: economia de R$ 1 milhão

Brasil é confirmado no Grupo I da OACI com 88% dos votos

Empregado que demorou para ajuizar ação perde direitos

Seguro-desemprego: empresa paga indenização por não emitir guia

Bancos do MT têm até 15 minutos para atender cliente, segundo lei estadual

Detalhamento de ligações telefônicas só é obrigatório quando o serviço é solicitado e pago pelo cliente

Prazo de processo de cassação de vereador não pode ser suspenso ou prorrogado

Argentina fecha parte de refinaria da Petrobras

Relator da CPI da Crise Aérea não pedirá indiciamento de diretores da Anac

Suspensas ações trabalhistas de ex-funcionários das falidas Manchete e Bloch Editores

Correios: acordo é assinado e ECT desiste do dissídio

Provedores contestam mudança contratual proposta pela BrT

STJ mantém suspensão do pagamento de indenização no valor de R$ 14,5 milhões à Usina Ipojuca S/A

TRF 2ª-Região - União e Estado do RJ são condenados a custear tratamento para um grupo de portadores do vírus HIV

Mantida quebra do sigilo bancário, fiscal e telefônico de Denise Abreu, ex-diretora da ANAC

Parque de diversões Hopi Hari quer cumprimento de decisão do STF sobre depósito prévio

TJ/MS - Advogados não serão revistados na entrada do Fórum da Capital

TJ/GO - Bradesco condenado por negar dados a promotoria

OAB/RJ denuncia arbitrariedade do TRT no pleno do CNJ

Justiça do PR obriga a GOL a manter as comissões às agências de viagem do Estado associadas à ABAV/PR

OAB/RJ divulga resultado estatístico apresentado pelas faculdades do RJ após a realização do último Exame de Ordem

Resultado do Sorteio de obra "Teoria e Prática de Direito Tributário"

O Concubinato sob uma perspectiva histórica (Antigüidade)

Fala, poetinha!

Súmulas do CADE e reforma do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência

Recomposição do equilíbrio econômico - financeiro em decorrência da instituição de benefícios tarifários por lei

Aula nº 61