Arquivo do semana 15/01 à 21/01 de 2007

Declaração do ministro Sepúlveda Pertence a respeito de matéria publicada no site Terra

Aquisições hostis: até quando resistir ?

TRT/SP: Rebaixado de função ganha R$ 35 mil por dano moral

Novas regras para despacho aduaneiro de importação no Brasil: Mecanismos para facilitar o comércio exterior

Porandubas nº 81

Aula nº 27

Resultado do sorteio de obra "Direito Registral Imobiliário"

Natureza penal da sanção por improbidade administrativa

Contraditar ou Contradizer?

Decreto nº 6.017 - Regulamenta a lei que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos

A cláusula de não indenizar: Segurança X Incremento dos negócios jurídicos

Veja é condenada a indenizar o jornalista Leonardo Attuch

Posse de drogas para consumo pessoal: crime, infração penal "sui generis" ou infração administrativa?

Filho do Juiz (O)