Arquivo do semana 14/05 à 20/05 de 2007

Lei 11.473 - Cooperação federativa no âmbito da segurança pública

Inovações da nova conta-salário

Arquiteto só é responsável por falhas na construção quando ele é o executor da obra

Natureza jurídica da intervenção amicus curiae no controle concentrado de constitucionalidade

Aula nº 42

Ribeiro dos Santos é eleito para o Órgão Especial do TJ/SP

A responsabilidade dos supermercados referente a estacionamento de veículos

Porandubas nº 96

Prequestionamento ou pré-questionamento?

Bacen pode cobrar TR acrescida de juros nos contratos de crédito rotativo firmados no âmbito do Proer

Considerações à tributação do Imposto de Renda sobre os lucros auferidos no exterior por empresas controladas ou coligadas de pessoas jurídicas domiciliadas no Brasil

19 de maio - Dia de Santo Ivo, Patrono dos Advogados

Maioridade penal

Rio