Arquivo do dia 16/05 de 2007

Ribeiro dos Santos é eleito para o Órgão Especial do TJ/SP

Demissão é mantida sem efeito após 35 anos de briga judicial

Justiça Eleitoral cancela 1,6 milhão de títulos eleitorais

Kaiser e agência publicitária devem indenização milionária por plágio de campanha

Napoleão Nunes Maia Filho é nomeado ministro do STJ

TJ/PA - Acusado de matar missionária foi condenado a 30 anos de prisão

Após 12 anos na Presidência, Chirac passa o poder a Sarkozy

TJ/MT desvincula transferência de veículo ao pagamento de multa

Advogado contesta proibição de famosos em propaganda de bebidas alcoólicas

BCS Informática lança durante a Fenalaw 2007 a nova versão do SISJURI

PPP's na América Latina

Resultado do sorteio de obra "O Código de Defesa do Consumidor e Sua Interpretação Jurisprudencial"

Reflexões críticas acerca da cobrança do estacionamento pelos Shopping Centers

A responsabilidade dos supermercados referente a estacionamento de veículos

A proporcionalidade necessária entre o dano moral e a sua respectiva indenização, por imposição do disposto no art. 5º, caput e incisos V, X e XXII, da Constituição Federal

Porandubas nº 96

Prequestionamento ou pré-questionamento?