Arquivo do semana 29/01 à 04/02 de 2007

Empréstimo de jurados entre Tribunais

Relações internacionais no século XXI

Resolução nº 219 - Conselho Nacional de Trânsito - Requisitos de segurança para transporte remunerado de cargas por motocicleta e motoneta

Da exigência de representação da ação penal pública por crime de lesão corporal resultante de violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006)

Aula nº 29

TJ/SP reduz pena de atirador que matou três pessoas e feriu outras quatro na sala 5 do cinema no Shopping Morumbi em novembro de 1999

Considerações sobre a teoria do risco administrativo

Porandubas nº 83

Imbróglio

Lei que exige certidão negativa de débito de IPTU no registro de imóveis é inconstitucional

O Princípio da Legalidade no Direito Tributário

Íntegra do discurso de posse de Cezar Britto

Motivos para a criação de uma nova ordem econômica no período do pós-guerra e os pilares jurídicos dessa nova ordem

Deontologia judicial