Arquivo do dia 31/01 de 2007

TJ/SP reduz pena de atirador que matou três pessoas e feriu outras quatro na sala 5 do cinema no Shopping Morumbi em novembro de 1999

OAB/SP promove debate sobre acidente do metrô

TJ/RS - Estado deve custear exame de ressonância magnética

TST - Não cabem honorários se o sindicato atua como substituto processual

Em entrevista, Cezar Britto, que assume o cargo de presidente da OAB amanhã, prega democracia participativa e combate ao crime

Protestos levam deputados a deixar Congresso do Equador

Pauta da 390ª sessão ordinária do CADE

Resultado do sorteio de obra "Juizados Especiais Cíveis"

Reforma Infraconstitucional do Judiciário

Saída em Cartório

Canadá, Brasil e outros países contestam subsídios norte-americanos na OMC

Morosidade da justiça e recursos

A interdependência complexa

O direito de retirada dos acionistas minoritários nas sociedades anônimas

Quem te viu, quem te "Veja"

Considerações sobre a teoria do risco administrativo

A inobservância ao princípio da celeridade nos juizados especiais cíveis

Patentes ou segredo de indústria - Qual a melhor forma de proteger a invenção?

Presidente da República discrimina os trabalhadores domésticos e os aposentados

A falácia de novas leis penais contra o crime organizado (Final)

Porandubas nº 83

Imbróglio