Arquivo do semana 21/05 à 27/05 de 2007

Revista Veja - A Justiça busca como lidar com os conflitos que surgem na nova família brasileira

Tratado Brasil-México destinado a evitar a dupla tributação - Novo elemento na discussão acerca da tributação dos lucros auferidos no exterior

CNMP aplica pena de suspensão ao procurador Luiz Francisco de Souza e a de censura ao também procurador Guilherme Schelb

Licenciamento compulsório: um direito a ser utilizado com inteligência

Aula nº 43

23 de maio - MMDC ou MMDCA ?

O Princípio da Oralidade deve se subsumir ao processo eletrônico

Porandubas nº 97

Íntegra do discurso do desembargador José Roberto Peiretti de Godoy em cerimônia de posse realizada no dia 21/5 no TJ/SP

O novo regime jurídico das concessões previstas no art. 42, § 2º, da Lei 8.987

Nova súmula do STJ define que é cabível ação monitória contra a Fazenda Pública

Os culpados só podem ter sido os 154 passageiros

Papa é Pop ? (O)